De boas intenções, os contratos andam cheios
24/07/2024
Os contratos são instrumentos abrangentes, onde as partes buscam alcançar objetivos econômicos e sociais específicos.
Profissionais
Publicações de autoria
Outras publicações
Município não pode exigir pagamento de ‘preço público’ a apps de transporte
03/04/2023
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF, em um recurso extraordinário que envolve a cidade de Joinville (SC), a qual impôs restrições para a operação da empresa de transporte por aplicativo 99.
Telemarketing para telefonia terá número exclusivo em 2022
29/12/2021
A Anatel estabeleceu novas regras de telemarketing para as operadoras de telefonia móvel e fixa, que entram em vigor em 2022.
Mantenha-se conectado
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.