
Termo de cooperação une entidades sobre acordos de leniência
O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.
Bacharel em Direito.
Especialização em Direito Processual Civil.
Inglês Avançado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.

E-book “Consumidor.GOV” organizado por sócios da LBCA ganha destaque nas mídias por seu conteúdo didático e seu layoult inovador. Confira.

Embora não haja no ordenamento jurídico nacional menção ao “direito à desconexão do trabalho”, tramitam projetos no Legislativo Federal para alterar a CLT nesse sentido.