
Licença-paternidade: o que muda com a Lei nº 15.371/2026?
A Lei nº 15.371/2026 passa a disciplinar de forma mais específica a licença-paternidade e o salário-paternidade.
Graduação em Direito
Idioma Estrangeiro: Inglês e Espanhol

A Lei nº 15.371/2026 passa a disciplinar de forma mais específica a licença-paternidade e o salário-paternidade.

A governança generativa e o compliance, aliados à IA, fortalecem a ética, a integridade e a criação de valor, tornando as empresas mais confiáveis.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade do Google em um caso sobre violação de direitos autorais por meio da divulgação de conteúdos em rede social. Os ministros mantiveram, no entanto, a condenação da companhia por não fornecimento dos endereços de IP (Internet Protocol ou Protocolo de Internet) dos computadores dos responsáveis pela pirataria. O processo foi julgado na 2ª Seção, que decidiu de forma unânime. As empresas ainda podem recorrer.