O gargalo jurídico do financiamento climático
03/12/2025
COP30 expõe a urgência climática; Brasil precisa de arcabouço jurídico e técnico para transformar metas ambiciosas em investimentos viáveis. A realização da COP30 em Belém
Profissionais
Mariana Cicchi Moutinho
Sobre
Graduação em Direito
Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões
Pós-Graduação em Direito Penal
Mestrado em Desenvolvimento Humano: Formação, Políticas e Práticas Sociais
Curso Mulher e Direito Penal
Curso Novas Percepções no Direito de Família
Curso Temas Atuais de Direito do Trabalho
Curso de Atualização e Prática sobre o Novo Código de Processo Civil
Curso de Atualização Trabalhista
Curso de Atualização Tributária
Curso de Atualização e Prática sobre a Reforma Trabalhista
Idiomas Estrangeiros: Inglês e Espanhol
Formação
Áreas de atuação
Publicações de autoria
Outras publicações
Opinião crítica e liberdade de expressão
14/09/2016
No Observatório do Marco Civil da Internet, Ricardo Maffeis, Diretor do Contencioso Estratégico da LBCA e comentarista do site, analisa acórdão da 1ª Turma Cível do TJDFT sobre liberdade de expressão, em ação movida por associação de delegados de polícia contra o Facebook, requerendo remoção de mensagens e imagens depreciativas.
Alcance da cláusula chargeback de fraudes
26/07/2023
O chargeback é um mecanismo pelo qual o usuário pode efetuar contestação administrativa de determinada compra junto ao emissor do cartão.
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