Novo Marco das Startups é aprovado
15/12/2020
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14, o novo texto substitutivo do Marco Legal da Startups, que segue para análise do Senado. Confira.
Profissionais
Ana Paula Gonçalves Lima
Sobre
Graduação em Direito
Pós-Graduação em Direito Empresarial
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Pós-Graduação em Direito Processual Civil
Idiomas Estrangeiros: Inglês
Formação
Áreas de atuação
Publicações de autoria
Outras publicações
Transparência e informação ao consumidor
08/02/2018
Em artigo publicado no jornal “Valor Econômico”, o sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, Fabio Rivelli, analisa a importância e evolução do princípio da transparência nas relações de consumo e fortalecimento do direito de escolhas do consumidor. Cita, como exemplo, o debate que acontece no âmbito da Anvisa sobre o novo padrão para a rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados.
STF confirma prevalência do negociado sobre o legislado
06/06/2022
O plenário do STF fixou a tese da prevalência do negociado sobre o legislado, que surgiu dentro da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
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