
Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares
Atualmente, a principal norma vigente sobre produto eletrônico é a Portaria 148, publicada em 28 de março de 2022, retificada em 06 de setembro de 2022.
Graduação em Direito
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Pós-Graduação em Lei Geral de Proteção de Dados
Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil
Curso de Reforma Trabalhista
Curso de PJE-CALC
Curso de Processo do Trabalho em Acordo com a Reforma

Atualmente, a principal norma vigente sobre produto eletrônico é a Portaria 148, publicada em 28 de março de 2022, retificada em 06 de setembro de 2022.

Essas decisões garantem maior segurança jurídica e evitam interpretações divergentes. Também visam uniformizar a jurisprudência trabalhista, proporcionando maior previsibilidade e segurança para empregadores e empregados.

Tereza Cristina, sócia da LBCA, explica como os famosos aplicativos abutres promovem alta demanda em judicialização indo contra o Estatuto da OAB. Confira.