
Marcos legais do ESG
Os valores do ESG já se encontram agasalhados em normas jurídicas, sob a forma de princípios norteadores dos ordenamentos legais.
Graduação em Direito
Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Curso de Formação do Advogado Trabalhista – Reforma Trabalhista

Os valores do ESG já se encontram agasalhados em normas jurídicas, sob a forma de princípios norteadores dos ordenamentos legais.

Esclarecimento da Receita Federal e Fisco pode livrar empresas da pena de perdimento dasmercadorias importadas

Criada para proteger a liberdade econômica, conforme artigo 170 da Constituição Federal, a Lei 13.874/2019 vem conseguindo reduzir a burocracia no país e criar um ambiente melhor de negócios.