
Lei contra stalking é aprovada
O que significa stalking ? Como a lei atual trata esse delito? Confira FAQ elaborado por Thiago Freire, sócio da LBCA e tire suas dúvidas.
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O que significa stalking ? Como a lei atual trata esse delito? Confira FAQ elaborado por Thiago Freire, sócio da LBCA e tire suas dúvidas.

O esboço do regulamento para a IA Generativa1 foi publicado em abril de 2023, com a versão final sendo divulgada em julho do mesmo ano.

O Inmetro editou seu novo modelo regulatório que incorpora dispositivos da Lei de Liberdade Econômica em suas atividades de fiscalização e regulamentação.