
Como lidar com as folgas do super feriadão
Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.
Graduação em Direito
Idiomas Estrangeiros: Inglês e Espanhol

Confira as respostas para as principais dúvidas sobre o decreto nº 59.450/20, que antecipa feriados na cidade de São Paulo por conta do coronavirus.

A PGM-SP lançou o Edital de Transação PGM nº 2/2025, que institui o programa #FiqueEmDia, criado para a regularização de débitos.

O Brasil poderá passar a ter um marco legal para o uso e desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Um grupo de 18 juristas começa a trabalhar em um projeto de regulação, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).