
Disputa sobre ITCMD chega ao STF
STF vai decidir se os Estados podem cobrar o ITCMD a envolver doador ou de cujus com domicílio ou bens no exterior . Saiba mais.
Bacharel em Direito.
Inglês Avançado.

STF vai decidir se os Estados podem cobrar o ITCMD a envolver doador ou de cujus com domicílio ou bens no exterior . Saiba mais.

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) mudou e agora está beneficiando as empresas. Entenda mais no FAQ escrito pela sócia Simone Ino Araújo.

O TST uniformizou, por meio dos Temas Repetitivos 76, 77, 155 e 250, o tratamento das indenizações por danos materiais reconhecidas em ações trabalhistas, conferindo