
Primeiro passo para um regulamento ESG global
O Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento Entra em vigor em dezembro de 2024 e já é considerado o mais desafiador no âmbito do ESG.

O Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento Entra em vigor em dezembro de 2024 e já é considerado o mais desafiador no âmbito do ESG.

O Governo Federal editou o Decreto 10.854, que revisou a legislação, portarias , instruções e normas trabalhistas e previdenciárias.

Em artigo ao ConJur, Eduardo Toshihiko Ochiai discorre sobre a recente publicação da MP 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo.