
Nem todo consumidor é protegido da mesma forma
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou

Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou

A 2ª Seção do STJ confirmou que o produtor rural, que exerce a atividade há mais de 2 anos e esteja inscrito na Junta Comercial, independente do tempo de registro, pode requerer recuperação judicial.

Embora o usuário de smart homes espere que seus dispositivos estejam integrados entre si, ele também quer segurança de dados e privacidade.