Compliance Consumerista previne conflitos
30/04/2021
Como o compliance consumerista pode ser aplicado nas relações de consumo? Confira mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Fernando Torre.
Profissionais
Tamiris Dos Santos Rivarola
Sobre
Graduação em Direito
Idioma Estrangeiro: Inglês e Espanhol
Formação
Áreas de atuação
Publicações de autoria
Outras publicações
Forum Shopping e a escolha da jurisdição mais favorável
04/04/2017
O Portal do Estadão divulgou entrevista com o sócio da LBCA, Solano de Camargo, sobre seu novo livro “Forum Shopping: A escolha da Jurisdição mais favorável”, que destacou o histórico dessa prática, que permite à parte optar pela jurisdição que lhe seja mais favorável, no caso de competências internacionais concorrentes.
CSSL e coisa julgada: no meio do caminho havia um precedente
21/03/2023
Parece claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada
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