Entre a regulação e a emoção: STF publica acórdão com (re)leitura do art. 19 do Marco Civil da Internet
14/11/2025
O STF redefine a responsabilidade das plataformas digitais, ao julgar o artigo do MCI.
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Adm Sites
Futuros digitais mais justos na educação
13/11/2025
Sem educadores preparados e críticos quanto à IA, estudantes podem se tornar consumidores passivos de algoritmos
Na COP30, os catalisadores da sustentabilidade
12/11/2025
ESG pode ampliar diálogo da sustentabilidade e conectar compromissos globais às práticas corporativas e sociais
Avaliação de riscos contratuais com IA: como a tecnologia está mudando a forma de gerir contratos
12/11/2025
A avaliação de riscos contratuais consiste em identificar e mitigar possíveis problemas jurídicos e financeiros em um contrato. Com o uso da IA, esse processo torna-se automatizado e preditivo.
Novo projeto de lei propõe tributação de dividendos e imposto mínimo para altas rendas
07/11/2025
O Projeto de Lei nº 1.087/2025 propõe mudanças estruturais na tributação de pessoas físicas.
Novo custo para empresas em acordos trabalhistas sem reconhecimento de vínculo
05/11/2025
O TST definiu que acordos trabalhistas sem vínculo geram contribuição previdenciária de 31%, elevando custos empresariais.
Novo Programa de Transação para Débitos Municipais – Edital PGM nº 2/2025
05/11/2025
A PGM-SP lançou o Edital de Transação PGM nº 2/2025, que institui o programa #FiqueEmDia, criado para a regularização de débitos.
Nova fronteira da integridade corporativa
05/11/2025
A governança generativa e o compliance, aliados à IA, fortalecem a ética, a integridade e a criação de valor, tornando as empresas mais confiáveis.
Contratos de adesão e de prestação de serviço: como aplicar o Visual Law?
27/10/2025
Os contratos de adesão e os contratos de prestação de serviços são instrumentos jurídicos essenciais nas relações empresariais e de consumo. No entanto, ainda hoje,