
Portaria 794/2025 Inmetro cria Delegacia Cibernética para o comércio eletrônico
Fique atento: A conformidade dos seus produtos no e-commerce está sob novo monitoramento. A Portaria Inmetro nº 794, de 25 de novembro de 2025, instituiu

Fique atento: A conformidade dos seus produtos no e-commerce está sob novo monitoramento. A Portaria Inmetro nº 794, de 25 de novembro de 2025, instituiu

O TST uniformizou, por meio dos Temas Repetitivos 76, 77, 155 e 250, o tratamento das indenizações por danos materiais reconhecidas em ações trabalhistas, conferindo

COP30 expõe a urgência climática; Brasil precisa de arcabouço jurídico e técnico para transformar metas ambiciosas em investimentos viáveis. A realização da COP30 em Belém

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo e digitalizado, a governança tributária passa a ser um eixo estratégico da gestão corporativa e não mais

Para alguns pensadores, como o economista e filósofo brasileiro Eduardo Giannetti da Fonseca e o naturalista e historiador britânico David Attenborough, que completará 100 anos

A partir de maio de 2026, entra em vigor um conjunto importante de mudanças na NR-01, que reforça o papel do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou uma tese que pode transformar a forma como as empresas lidam com mesas de negociação. A decisão

No ambiente corporativo, cada contrato representa um compromisso, um risco e uma oportunidade.Na prática, no entanto, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para manter consistência, agilidade

Na era da hiperconectividade, tornou-se comum que pais compartilhem, nas redes sociais, imagens e informações sobre a rotina de seus filhos. A essa prática, culturalmente

O Visual Law como meio de comunicação e ferramenta disruptiva oferece benefícios efetivos quando bem aplicada. Já o uso inadequado pode gerar o efeito contrário: