LGPD: Advogados explicam o que muda com a vigência das sanções
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que tratam dados pessoais. Até o momento foram proferidos 74 acórdãos por parte do TJ/SP, sendo que 30 possuem como fundamental algum dispositivo da LGPD. “Certamente, o ingresso das sanções aumentará […]
Sanções da LGPD entram em vigor, mas ‘de leve’ no começo
LGPD tem sanções que entram em vigor, porém mais “de leve” no começo. Confira a matéria completa sobre o assunto.
Advertência e suspensão antes da demissão por recusa à vacinação contra a Covid-19
Heloisa Papa comenta em artigo sobre as advertências que aqueles que negarem a vacinação contra a Covid-19 podem receber.
O potencial do blockchain diante das lacunas da regulamentação jurídica ao meio digital
O sócio Munir Chahin Rosa comenta em artigo sobre o blockchain e seu potencial diante das lacunas da regulamentação jurídica. Confira!
Assédio sexual continua preocupando corporações
Por que a o assédio sexual no ambiente de trabalho demorou a ser reconhecido? Confira no FAQ de Tereza Ribeiro sobre o assunto.
Avanço das decisões algorítmicas no mundo do trabalho
As decisões de algoritmos ganham avanço em todo o mundo do trabalho. Confira no artigo das sócias Tereza Ribeiro e Santamaria Silveira.
Despesas com adequação à LGPD garantem direito a créditos de PIS/Cofins
Direito a créditos de PIS/Cofins pode ser garantido a partir das despesas com adequações à LGPD. O sócio Eduardo Bonfim comenta sobre o tema.
Onde a cultura do cancelamento e o crime de stalking se encontram
As sócias Erica Honda e Thays Bertoncini comentam como cultura do cancelamento na encontra-se com o ato de stalking, agora punido por lei.
Consumidores buscam danos morais por vazamento de dados
Vazamento de dados causa revolta nos consumidores e os mesmos buscam danos morais. O sócio Ricardo Freitas comenta sobre em artigo.
Novo Projeto do Imposto de Renda onera o setor produtivo
A sócia Thalita Fernanda Lima da Silva comenta em seu FAQ sobre o novo projeto do Imposto de Renda e como ele onera o setor produtivo.