Visual Legal avança sobre novas áreas do Direito
O que vem a ser o Visual Law ou Visual Legal? Como o Visual Legal pode ajudar as empresas? Confira FAQ elaborado por sócios da LBCA.
Short Squeeze e os riscos jurídicos das práticas predatórias no mercado financeiro
Fabiano Oliveira Rodrigues, sócio da LBCA, explica em artigo pulicado pelo Estadão sobre riscos jurídicos no mercado financeiro. Confira.
Desafios para cumprir os contratos de Incorporação Imobiliária
Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.
Dumping volta à agenda econômica do país
Pedidos de abertura de investigações de empresas por dumping cresceram no ano passado, depois de queda vertiginosa em 2019. Saiba mais.
Termo de cooperação une entidades sobre acordos de leniência
O Tribunal de Contas da União (TCU) fechou acordo de cooperação técnica visando atuação conjunta de instituições públicas em acordos leniência. Confira.
Custas Judiciais no final do processo
A pandemia de Covid-19 tem alterado muitos procedimentos na Justiça, inclusive quanto ao pagamento de custas no final do processo. Saiba mais.
STF suspende dispositivos da MP 927/20
Quais foram os dispositivos suspensos na MP 927/20? Para essa e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ sobre a suspensão de dispositivos da MP pelo STF.
FAQ – Receita Federal edita Instituição Normativa RFB Nº 1926/ 2020
Disciplinar o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira o FAQ preparado pela LBCA.
FAQ – MP 948/20 | Desobrigação das empresas em reembolsarem consumidores
Confira o FAQ que as sócias Gabriela Cristina Pinto e Paula Alessandra Fernandes Assis prepararam sobre a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do coronavíus.
Sem sanções, LGPD é inócua
Confira opinião sobre a prorrogação das sanções na LGPD escrita para o Valor pelo sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo.