Competência da Justiça do Trabalho e desconsideração da personalidade jurídica em Recuperação Judicial
A intersecção entre o Direito do Trabalho e o Direito Empresarial, especialmente no contexto de Recuperação Judicial, gera dúvidas sobre os limites de atuação de cada jurisdição.
Nova Lei de Saúde no Trabalho: sua empresa está preparada para a Lei nº 15.377/2026?
Entenda as novas obrigações trabalhistas sobre a prevenção ao HPV e cânceres, e como adequar o seu RH.
Execução trabalhista e recuperação judicial: o que muda com o posicionamento do STF
STF reafirma a prevalência do juízo universal na execução contra sócios em recuperação judicial.
Licença-paternidade: o que muda com a Lei nº 15.371/2026?
A Lei nº 15.371/2026 passa a disciplinar de forma mais específica a licença-paternidade e o salário-paternidade.
Implementação da avaliação dos riscos psicossociais na NR-1
A atualização da NR-1 amplia o olhar das empresas sobre a gestão de riscos ao incluir os fatores psicossociais no GRO.
Novo manual do MTE orienta empresas sobre a aplicação da NR-1 e a gestão de riscos ocupacionais
Saúde mental e gestão de riscos no trabalho entram definitivamente na agenda regulatória
Planejamento tributário inteligente: como reduzir riscos no novo cenário fiscal?
Para empresas que operam com cadeias complexas, o planejamento tributário pode ser a diferença entre crescimento e perda de competitividade.
Visual Law: comunicar o Direito com foco na experiência do usuário
Quando aplicado ao Direito, o Visual Law incorpora os princípios da experiência do usuário de forma prática e estratégica
A Lei dos Influenciadores e os novos contornos da atuação no digital
A lei define o profissional multimídia como trabalhador de nível técnico ou superior apto a atuar na criação, produção, gestão e disseminação de conteúdos digitais.
NR 01 e Riscos Psicossociais no Trabalho: O que muda e como se preparar
Com a NR 01, as empresas passam a ter a obrigação de incluir os riscos psicossociais em seus Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR).