Evolução da regulação para produtos à base de cannabis
A legalidade e regulamentação de substâncias derivadas da Cannabis vêm sendo discutidas no âmbito Legislativo e da ANVISA
Governança: 5 princípios para consolidar o pilar que sustenta o ESG
Empresas que buscam atuação responsável devem estar atentas às demandas do mercado e expectativas dos stakeholders
Proteção de dados impacta ambiente empresarial
As empresas têm um longo caminho a percorrer para se protegerem contra violações de dados e outras ameaças
Como separar o direito autoral humano dos “direitos” da IA generativa
Uma história em quadrinhos de ficção científica encabeça o debate sobre os direitos autorais da inteligência artificial, a Zarya of the Dawn.
Restrições ao benefício fiscal do perse para a indústria turística
O PERSE, instituído pela Lei nº 14.148/2021, tem como finalidade minimizar os impactos financeiros para o setor de eventos e turismo.
ESG e due diligence no enfrentamento à escravidão moderna
Relações trabalhistas devem também adotar a perspectiva ESG e assumir um novo caminho
O caso Americanas e a rejeição do mercado à recuperação judicial
O procedimento de recuperação judicial se mostra seguro e confiável, com restritos requisitos disciplinados pela lei 11.101/05.
Os golpes mais comuns na hora de comprar um carro usado na internet
Esquemas online estão cada vez mais sofisticados e apelativos; especialistas recomendam racionalidade (e muita reflexão) na hora de negociar
A flexibilização no regime jurídico das startups
A “explosão” de startups, no exterior e no Brasil, criou desafios para o Direito, em diversas áreas.
O incidente LearJet em Congonhas e as consequências inevitáveis na aviação
Aeronave derrapou na pista do aeroporto em outubro, gerando atrasos e cancelamentos fora do controle de companhias aéreas