Arquivos LBCA na Mídia

A ‘Primeira Emenda do espaço virtual’

Deve-se limitar eficácia de decisões judiciais de bloqueio de manifestações na internet aos acessos naquele território.

Cultura da judicialização na aviação civil precisa ser revista, como forma de combater um importante elemento de composição do custo Brasil.

PL quer impedir a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos que mostrem infração de trânsito em meios eletrônicos.

PL que cria o marco legal da IA somado a Estratégia Brasileira de IA no Brasil, são importantes iniciativas de regulamentação no Brasil.

Telegram não faz parte do Programa de Enfrentamento à Desinformação e gera discussões sobre sua operação no país.

Clientes buscam cada vez mais uma orientação de como integrar os fatores ESG aos seus respectivos negócios.

Escritórios de advocacia têm seguido o caminho de grandes corporações e incorporado a agenda ESG no dia a dia.

Embora pareçam assuntos pouco relacionados, a verdade é que o Metaverso deve andar de forma integrada aos fatores ESG.

O Estado poderia, sim, com base no arcabouço jurídico em vigor, negociar resgates com cibercriminosos, desde que cumpridos todos os requisitos.

Jurídico e TI precisará trabalhar em sintonia mais uma vez no que diz respeito aos projetos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).