Receita facilita ressarcimento de créditos
Em entrevista ao jornal VALOR, o sócio da LBCA, Yun Ki Lee, analisa a Instrução Normativa nº 1.675, da Receita Federal, que beneficia exportadores com a antecipação do ressarcimento de créditos de PIS, COFINS e IPI. Para Lee, a “medida será importante para o fluxo de caixa das empresas”, mas alerta que se a companhia estiver em algum parcelamento tributário, essa quitação virá primeiro e somente o saldo restante será repassado ao contribuinte.
Caio Tenório é aprovado para cursar o Copyrightx: ITS 2017
O advogado Caio Miachon Tenório, Coordenador de Projetos Especiais da LBCA, ficou entre os selecionados para cursar o Copyrightx: ITS 2017, um dos mais concorridos cursos do País sobre Propriedade Intelectual, promovido pelo Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, em parceria com Harvard Law School e a Faculdade de Direito da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro).
Reforço em banca
Com o título “Reforço em banca”, o jornal “VALOR ECONÔMICO” publicou nota sobre o ingresso do Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Neves Amorim, nos quadros da LBCA como Consultor Associado.
Neves Amorim é o novo consultor associado da LBCA
Os sites jurídicos CONJUR, JOTA e a coluna “LEIS E NEGÓCIOS” do IG repercutiram a chegada do Desembargador aposentado do TJ-SP, José Roberto Neves Amorim, à Lee, Brock, Camargo Advogados como Consultor Associado. Especialista em Direito Processual Civil, Neves Amorim irá atuar na LBCA nessa área; assim como contribuir com sua vasta experiência, acumulada na Magistratura, sobre os meios alternativos de solução de conflito.
Desjudicialização da execução civil
Em artigo publicado no JOTA, o Coordenador Jurídico da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa os entraves da execução civil no Brasil, motivada pelo excesso de processos e pela cultura do litígio, que tornam o país pouco atrativo para investimentos. Como solução, aponta a desjudicialização, capaz de dar celeridade e desonerar o Judiciário.
Maffeis defende direito ao sigilo quando não for verificada ofensa
“Sigilo não é sinônimo de anonimato, proibido pela Constituição brasileira. As pessoas têm o direito de não revelar sua real identidade para fazer uma crítica de interesse público nas redes sociais”. Essa foi a tese defendida pelo diretor da LBCA, Ricardo Maffeis Martins, no seminário “Privacidade, Sigilo e Compartilhamento”, dia 18/11, no Centro de Pesquisa e Formação do SESC.
Regulamentação do lobby
Em artigo publicado no jornal “Valor Econômico”, o advogado Paulo Henrique Montenegro, Diretor de Relações Governamentais da LBCA, detalha as vantagens da regulamentação do lobby no Brasil: como disponibilizar dados técnicos de grupos de poder para o setor público e trazer mais transparência à atividade no país, que vem lutando para vencer a corrupção.
LBCA é destaque na Tribuna do Direito
A seção “Gente do Direito”, do Jornal Tribunal do Direito, destaca o advogado e sócio da LBCA, Solano de Camargo que, no próximo dia 5, a partir das 19h, participa como coautor do lançamento de dois livros (Aspectos da Unificação Europeia – do Direito internacional Privado e Família Internacionais: Seus Direitos e Deveres), na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, 95.
Direito Internacional da USP lança livros sobre unificação europeia e famílias internacionais
O advogado e sócio da LBCA, Solano de Camargo, é destaque em matéria no site jurídico JOTA, que trata do lançamento de dois livros, no dia 5 de outubro, às 19 h., na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco): Aspectos da Unificação Europeia – do Direito Internacional Privado” e “Famílias Internacionais: Seus Direitos e Deveres”, dos quais Solano é coautor.
LBCA recebe prêmio em Contencioso de Volume – 2016 da Leaders League
Segundo o Guia Leaders League, a LBCA está entre os cinco principais escritórios de advocacia brasileiros, classificados como “líderes” no Ranking of the Top Law Firms in Brazil – Civil Litigation – 2016.