Portaria 794/2025 Inmetro cria Delegacia Cibernética para o comércio eletrônico

Fique atento: A conformidade dos seus produtos no e-commerce está sob novo monitoramento. A Portaria Inmetro nº 794, de 25 de novembro de 2025, instituiu a Delegacia Cibernética de Investigação e Repressão a Infrações no Comércio Eletrônico. Esta é uma mudança estratégica que o mercado digital precisa conhecer. Embora não crie um novo requisito técnico […]
Terceirização estratégica e socialmente responsável

A terceirização no Brasil vive seu momento mais promissor. O que antes era considerado uma solução pontual e arriscada transformou-se no modelo estrutural de organização empresarial mais eficiente do mercado atual. Essa mudança de paradigma foi impulsionada por uma revolução regulatória que criou um ambiente de segurança jurídica sem precedentes para as empresas. Como ensina […]
Petições visuais: o equilíbrio entre conteúdo, formato e inovação

O Visual Law vai muito além da escolha de ícones e cores. Sua aplicação em documentos jurídicos exige equilíbrio entre conteúdo, forma e tecnologia, com foco na clareza da informação. Sendo assim, a maneira como a página é organizada e formatada e a forma como os textos são reduzidos ou alterados são tópicos fundamentais e […]
LBCA publica seu 2° relatório de transparência salarial

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) lança seu 2º relatório de Transparência Salarial em cumprimento à Lei nº 14.611 de 03 de julho de 2023.
LBCA publica seu 1° relatório de transparência salarial

Em cumprimento à Lei nº 14.611 de 03 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, bem como nosso compromisso para a promoção de práticas de inclusão e diversidade, divulgamos o relatório de igualdade salarial da Lee, Brock, Camargo Advogados.
Auditorias ESG no enfrentamento do racismo

Debate sobre o recorte de etnia-raça está crescendo nas empresas e transformando as políticas corporativas
Fundos de financiamento de litígios ganham novos contornos

Custos da Justiça são temas centrais em debates sobre inclusão, equidade e direitos humanos
Empresa de telemarketing é multada em R$ 14 mil na primeira punição por infração à LGPD

A sanção foi imposta a uma empresa de telemarketing, a única companhia do setor privado com processo administrativo aberta na ANPD até agora.
Município não pode exigir pagamento de ‘preço público’ a apps de transporte

Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF, em um recurso extraordinário que envolve a cidade de Joinville (SC), a qual impôs restrições para a operação da empresa de transporte por aplicativo 99.
Fator Social, questão de gênero e licença menstrual

Estudam-se ao redor do mundo maneiras de minimizar os efeitos negativos do ciclo menstrual no trabalho para trabalhadoras e empresas.