Crescem empréstimos com garantia da imóveis
Nessa segunda onda da pandemia da Covid-19 , com aumento do risco de crédito imobiliário e crescimento das dívidas, os empréstimos com garantia de imóveis vêm crescendo. Em 2020, 2,8 bilhões de solicitações desse tipo de crédito foram feitas em fintechs. 1. Como funciona esse tipo de crédito? É um crédito pessoal em que o […]
Nem todo consumidor é protegido da mesma forma
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, “discriminar ou perseguir um consumidor no estabelecimento comercial, em razão” de sua etnia. Por óbvio, tais disposições não se encontram redigidas nesses termos, nos artigos […]
TRT-2 – Juízo 100% Digital
Todos os processos do TRT-2 farão parte do juízo 100% digital? Com a anuência das partes, todos os atos precisam ser digitais? Confira FAQ .
Lei contra stalking é aprovada
O que significa stalking ? Como a lei atual trata esse delito? Confira FAQ elaborado por Thiago Freire, sócio da LBCA e tire suas dúvidas.
Plataforma facilita relações de consumo
As vendas do comércio eletrônico dispararam com a pandemia? A plataforma Consumidor.Gov reúne vantagens para solucionar conflitos? Confira FAQ e tire suas duvidas.
Pandemia adia volta ao trabalho presencial
Quantas empresas previram o retorno ao trabalho presencial este ano? Quantas companhias voltaram ao trabalho presencial? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
Compliance trabalhista contribui para reduzir processos
No que consiste o compliance trabalhista? Em que pilares, esse compliance está estruturado? Confira FAQ elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.
TST divulga cartilha sobre o Teletrabalho
TST lança um manual com informações sobre o teletrabalho, contemplando os principais pontos dessa nova modalidade de contrato trabalhista. Confira.
Medidas para preservar direitos e operação do setor aéreo
Aline Palmeira, explica em artigo publicado pelo Estadão sobre medida emergencial criada para prevenção de operações do setor setor aéreo. Confira.
Marco legal das startups caminha para aprovação
O que é uma Startup na definição do PL 146/2019? Qual a importância das startups no mercado? Confira andamento do marco legal das startups.