Trabalho aos domingos: mais setores ficam autorizados a partir de 1º de março
Saiba quais foram as mudanças quanto a trabalho aos domingos e no rol de atividades autorizadas em artigo elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.
Efeitos do “Cram Down” sobre os credores
STJ iniciou o julgamento em que apenas um credor rejeitou a proposta do plano de recuperação judicial, aplicando-se a regra do cram down. Confira.
Responsabilização dos pais nas transações eletrônicas de menores
Crianças e jovens acessa e compram na internet com senhas que deveriam funcionar como freio às transações. Confira artigo por Allonso Cardoso Bittencourt.
Inconstitucionalidade da aplicação da TR para atualização de débitos trabalhistas
Em quais momentos devo usar IPCA-e a Selic? Qual o índice de correção mais favorável para a Reclamada/Empresa? Confira FAQ e tire suas dúvidas.
STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios
O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.
LEI Nº 14.046/20 VEM PRESERVANDO OS SETORES TURÍSTICO E CULTURAL ANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Alves Bruno explica como a LEI Nº 14.046/20 tem ajudado a minimizar maiores desequilibrios economicos nos setores turístico e cultural. Confira.
Destinos fechados às viagens internacionais começam a flexibilizar
Até o final deste ano, o setor de turismo deve acumular perdas de US$ 1,1 trilhão no mundo. Confira FAQ elaborado por Jayme Barbosa e entenda.
LGPD Brasil LANÇA TALK SHOW SOBRE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dia 05/03, estreia o programa “LGPD on Friday”, no LinkedIn da LGPD Brasil, que pretende fazer um “giro” sobre notícias de proteção de dados. Confira.
Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo
Danielle Pereira e Fabrício Rodrigues, explicam como falta de segurança jurídica, prejudica diversas empresas, incluindo as do setor aéreo. Confira.
Insolvência transnacional tem novas regras
Lei de Recuperações e Falências traz uma grande novidade – regula a insolvência transnacional, que foi ignorada pela Lei anterior. Confira.