‘Aplicativos abutres’ vivem da cultura da litigiosidade, falsas vantagens e da prática ilegal da advocacia
Jayme Barbosa, explica em artigo sobre os “aplicativos abutres” e como eles colaboram para alta demanda de judicialização. Confira.
Começa a 1ª fase do open banking
Bacen inicia neste mês a 1ª fase do open banking, que promete revolucionar o sistema financeiro nacional. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.
CNJ quer acabar com cipoal tributário
O estoque de processos tributários virou alvo de ação do CNJ, que criou um grupo para buscar soluções e propor um Código de Processo Tributário. Confira.
STF vai julgar Cadastro Base do Cidadão e direito à privacidade
No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o Brasil coloca em pauta o debate sobre a constitucionalidade. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.
STF amplia licença maternidade para prematuro
STF reafirmou entendimento que o termo inicial da licença maternidade de 120 dias é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente. Entenda.
Poder Judiciário e OAB precisam ter atuação firme contra ‘aplicativos abutres’
Gustavo Terra, sócio da LBCA, explica como os ‘aplicativos abutres’ podem induzir a grande demanda de judicialização sem necessidades. Confira.
Endividamento cresce e inadimplência cai
Com a pandemia de Covid-19, o endividamento das famílias brasileiras chegou a 50,25%, considerado o maior da série histórica iniciada em 2005. Confira.
Nova Lei de Falências entra em vigor
Sancionada com vetos, a nova Lei de Falências entra em vigor no dia 24/01 e pode trazer alento ao empresariado mais afetado durante a pandemia. Entenda.
Prorrogação de medida preserva setor aéreo
Marília Ribeiro, explica em artigo publicado pelo Estadão quais são as previsões para o setor aereo após a crise causada pela pandemia. Confira.
Recuperação judicial surpreende em 2020
Contra toda a expectativa de crescimento no número de pedidos de recuperação judicial em 2020, eles foram menores do que os registrados em 2019. Entenda.