Corrupção, whistleblower e proteção de dados
Para evitar possíveis esquemas de desvio de recursos públicos, as estatais brasileiras devem ter nova estrutura de combate à corrupção. Entenda.
LGPD: O Encarregado pode ser um profissional externo à empresa?
Uma das primeiras medidas que uma empresa que trata dados pessoais deve tomar para estar em conformidade com a LGPD é nomear seu Encarregado ou DPO. Entenda.
LGPD e implicações da ausência da ANPD
LGPD, governo criou por meio do Decreto 10.474/2020 a estrutura regimental e cargos da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Entenda.
LBCA promove lançamento de livro e debates virtuais sobre a nova LGPD
LBCA promove o lançamento da obra coletiva “Lei Geral de Proteção de Dados: Ensaio e Controvérsias da Lei 13.709/18”, da editora Quartier Latin. Confira.
Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A nova LGPD já está em vigor desde 18 de setembro, mas muitas organizações adiaram sua adequação à nova lei e isso implica em riscos. Entenda.
STF decide sobre retenção de importados até pagamento de tributos
Para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) é constitucional a retenção de bens importados até regularização fiscal. Saiba mais.
Governo divulga lista de setores mais afetados pela pandemia
Governo divulgou na Portaria 20.809/2020, os setores mais impactados pela pandemia de Covid-19. Saiba mais.
Encontro incentiva varejistas coreanos a ampliar e-commerce
Dia 29 de setembro, a partir das 14h, o Consulado Geral da República da Coreia do Sul, a ABIV e a OKTA , realizará o webinar “E-commerce II”. Confira.
Agência Nacional de Mineração suspende prazos
ANM edita a Resolução 28/2020, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro, que suspende prazos de atos processuais. Entenda.
Impactos da LGPD no RH
A área de recursos humanos (RH) das empresas será uma das mais impactadas pela nova LGPD ao coletar e tratar dados pessoais e sensíveis. Saiba mais.