Decreto medirá impactos regulatórios de novas normas
O Planalto editou decreto que regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (AIR) na administração pública federal. Confira FAQ sobre o assunto.
Na pandemia, brasileiros globalizam investimentos
Com restrições a viagens e acesso a outros tipos de lazer tem sobrado recursos no bolso dos brasileiros para investir mais em ativos globais. Saiba mais.
STF amplia taxatividade do ISS
Desde decisão do Supremo Tribunal Federal, prefeituras ampliam rol de serviços que devem ser tributados pelo ISS. Saiba mais em nosso FAQ.
Recessão se instala oficialmente no Brasil
O Brasil interrompeu o ciclo de crescimento econômico de 12 trimestres e entra oficialmente na recessão, segundo FGV. Confira FAQ sobre o assunto.
União deve devolver PIS/COFINS pagos a mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu que devem ser devolvidos PIS/COFINS, quando pagos a mais. Confira o FAQ com as principais dúvidas sobre o tema.
Guia do DOJ para empresas é atualizado
O DOJ fez nova atualização do seu Guia para validação de compliance de empresas que fazem negócios com os Estados Unidos. Confira FAQ sobre o assunto.
Câmara aprova MP das assembleias gerais
a MP 931/20 autoriza sociedades anônimas e cooperativas a estender o prazo para realizar assembleia geral ordinária de acionistas ou sócios. Confira.
ANP modifica prazos e procedimentos
A ANP que modifica prazos e procedimentos para as atividades de exploração de petróleo e gás das empresas reguladas pela agência. Confira.
Reflexos do e-commerce na pandemia do coronavírus
Com a instalação da pandemia do coronavirus, as vendas na internet subiram exponencialmente, assim como as reclamações dos consumidores. Confira.
Audiências virtuais trabalhistas são adiadas
Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para aditamento de sessões remotas no TRT-15, que abrange 600 municípios paulistas.ooo