Decisões judiciais favorecem empresas recuperandas
No bojo dos impactos da pandemia do novo cornavírus, o Judiciário vem tomando decisões favoráveis a empresas que estão em recuperação judicial. Confira.
Guia orienta sobre a retomada de atividades presenciais
Publicação elaborada pelo Sebrae traz uma série de orientações para o setor produtivo se preparar para a reabertura dos negócios. Leia.
Reabertura: MPT quer plano de segurança
Retorno presencial ao trabalho pode envolver medidas de segurança por sugestão do Ministério Público do Trabalho (MPT). Leia mais.
Câmara dos Deputados pretende ajustar MP 975/20
A MP instituiu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, voltado a preservar empresas diante dos impactos econômicos gerados pela crise da Covid-19.
Avanço do seguro garantia judicial ou fiança bancária
“O índice de aceitação nas Varas e Turmas Recursais tem sido de 63%”. Cofira artigo completo da sócia Tereza Cristina Ribeiro para o portal Migalhas.
Senado aprova congelamento de medicamentos e planos de saúde
Qual o prazo estabelecido pelo PL para o congelamento de remédios? Para essas e outras dúvidas, a LBCA preparou um FAQ. Confira.
Resolução restringe pagamento de dividendos
De que se trata a Resolução BACEN 4.797/20? Para essas e outras dúvidas, aLBCA preparou um FAQ sobre pagamento de dividendos. Confira.
Gestão contratual em tempos da pandemia – Parte 2
Quais os maiores gargalos de departamento jurídico antes de se implementar um sistema de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.
Novo patamar da Justiça: a citação eletrônica
O atual cenário tende a acelerar a nova modalidade de citação eletrônica. Confira opinião da sócia Raquel Fontes Nascimento Lourenço para o Estadão.
Gestão contratual em tempos da pandemia
A gestão de contratos se dá via plataformas ou sistemas de gestão? Para essas dúvidas, a sócia Danielle Ciré preparou um FAQ. Confira.