CGU e Boas Práticas de Integridade para empresas
A CGU lançou recomendações de Boas Práticas de Integridade para empresas em operação com o setor púbico durante a Covid-19. Confira o FAQ.
Benefícios e malefícios da prorrogação de vigência da LGPD
O Senado brasileiro aprovou o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da LGPD.
Novas atribuições dos condomínios diante da Covid-19
O sócio da LBCA Bryan Conrado Mariath Lopes preparou um FAQ sobre a mudança das regras condominiais após a pandemia. Confira.
Pandemia muda regras condominiais
O sócio da LBCA Bryan Conrado Mariath Lopes preparou um FAQ sobre a mudança das regras condominiais após a pandemia. Confira.
Impacto da pandemia nas Reclamações Trabalhistas
A sócia da LBCA Tereza Cristina Oliveira Ribeiro Vilardo preparou um FAQ sobre o impacto da pandemia nas Reclamações Trabalhistas. Confira.
FAQ – Melhor forma de tratar a inadimplência dos bancos
O sócio da LBCA Maurício Barros Regado preparou um FAQ sobre a melhor forma de tratar a inadimplência dos bancos. Confira.
FAQ – Medidas para mitigar o impacto da covid-19
Os sócios Eduardo Cesar Muniz Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai preparou um FAQ sobre medidas para mitigar o impacto da covid-19. Confira.
Justiça do trabalho se prepara para julgamentos remotos
Há diferenças entre a utilização da videoconferência em julgamentos e nas audiências nas Varas. Confira opinião da sócia Tais Carmona para o Estadão.
FAQ – Direito do Consumidor no setor automobilístico
Para tirar todas as dúvidas, o sócio Fernando Torre preparou um FAQ sobre Direito do Consumidor no setor automobilístico. Confira.
FAQ – Receita Federal edita Instituição Normativa RFB Nº 1926/ 2020
Disciplinar o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira o FAQ preparado pela LBCA.