Alterações nas normas de publicação e registro de atos societários por força da COVID-19
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de março de 2020, a Medida Provisória (MP) nº 931, trazendo inúmeras alterações na legislação de sociedades anônimas e limitadas. Dentre as alterações trazidas pela MP 931/20, destacamos as seguintes: 1. Em relação às Sociedades por Ações ou Anônimas (S/A) S/A com exercício social encerrado […]
Audiências virtuais em época de Coronavírus
Coronavírus e os impactos jurídicos: a sócia Tereza Ribeiro fala sobre a primeira audiência de conciliação virtual da LBCA. Confira.
O que muda com a MP 936/20?
A MP 936 possibilita o corte salarial de até 70%, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. Entenda ponto a ponto com a sócia Tais Carmona.
Alterações nas normas de publicação e registro de atos societários nas Juntas Comerciais por força da COVID-19
Confira as alterações da Medida Provisória (MP) nº 931, que traz inúmeras alterações na legislação de sociedades anônimas e limitadas.
Contact tracing e privacidade em tempos de pandemia
Vários dos países que já possuem legislação vigente sobre a proteção de dados emitiram guias para o tratamento de dados em situações de combate ao vírus.
A troca necessária: dados pessoais por saúde pública?
Em artigo para o portal CryptoID, o sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee, e o sócio Ricardo Freitas discorrem sobre privacidade de dados em época de pandemia. Confira.
Privacy by Design em tempos de Coronavírus
Em artigo para o Estadão, o sócio da LBCA Fabio Rivelli analisa o conceito de Privacy By Design e a importância da proteção de dados em tempos de Coronavírus.
Brasil amplia fechamento de fronteira à entrada de estrangeiros
Confira atualização feita pelo sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee, também presidente da OKTA-SP, sobre situação atual para entrada no País de estrangeiros.
Desdobramentos do Coronavírus nos contratos entre companhias aéreas e passageiros
Confira o FAQ que o sócio da LBCA Jayme Barbosa Lima Netto preparou para esclarecer algumas dúvidas sobre o setor aéreo após o avanço do Coronavírus.
Em tempos de crise, TAC do setor aérea demonstra bom senso
Em artigo, Jayme Barbosa Lima Netto comenta o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir os direitos do consumidor durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que atingiu o setor aéreo.