ANPD passa a ser autarquia de natureza especial
MP foi publicada recentemente, e transformou a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) em uma autarquia de natureza especial.
A importância dos guias orientativos da ANPD
A ANPD é um órgão da administração pública federal que tem por objetivo principal zelar pela proteção dos dados pessoais no Brasil.
Quem efetivamente conhece o papel do Encarregado de Dados?
Apesar de se falar muito sobre o Encarregado de Proteção de Dados, ainda não há uma sedimentação sobre suas funções e limites de sua atuação.
ANPD regulamenta a aplicação da LGPD para startups, pequenas e microempresas
A ANPD editou Resolução CD/ANPD Nº 2 de 27 de janeiro de 2022 para aplicação da LGPD para startups, empresas de pequeno porte e microempresas.
Balanço de um ano da LGPD
No dia 19 de setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completa um ano de vigência, consolidando direitos e registrando mais de 600 decisões judiciais que aplicam esse diploma legal. 1.Que balanço é possível fazer da LGPD em seu primeiro ano? Altamente positivo. É uma lei que pegou no país, antes mesmo das […]
Acordo entre órgãos públicos amplia proteção de dados pessoais
Qual é o papel da ANPD e Senacon na proteção de dados pessoais? A cooperação pode ampliar a apuração de casos de vazamento de dados pessoais? Confira.
A importância da LGPD na implementação das empresas
Ricardo Freitas Silveira, sócio da LBCA, explica em entrevista à Análise Advocacia a importância da implementação da LGPD nas empresas. Confira.
LGPD Brasil LANÇA TALK SHOW SOBRE LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Dia 05/03, estreia o programa “LGPD on Friday”, no LinkedIn da LGPD Brasil, que pretende fazer um “giro” sobre notícias de proteção de dados. Confira.
Faixa etária entra no debate sobre a proteção de dados sensíveis
Como proteger dados sensíveis de crianças e adolescentes em um mundo cada dia mais digital? Confira FAQ elaborado por Lorena Carneiro e tire suas dúvidas.
Vazamento de dados não foi isolado e terá risco maior de se repetir com 5G
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa os constantes ataques cibernéticos no Brasil em matéria publicada pelo O Globo. Confira.