Desafios para cumprir os contratos de Incorporação Imobiliária
Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.
Arrecadação tributária pode acelerar em 2021
Embora a União tenha socorrido Estados até 2020, Estados como São Paulo estão buscando alternativas para aumentarem a arrecadação tributária. Confira.
Vazamento de dados não foi isolado e terá risco maior de se repetir com 5G
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa os constantes ataques cibernéticos no Brasil em matéria publicada pelo O Globo. Confira.
Governo coloca em consulta novo marco regulatório trabalhista
Governo colocou em consulta pública decreto que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira FAQ elaborado por Tais Carmona.
Estímulos e desafios ao open banking no Brasil
Em artigo publicado pelo Crypto ID, Anderson dos Santos, sócio da LBCA, explica qual a ideia do open banking e quais são seus desafios. Confira
Novo programa para renegociar dívidas tributária
Ministério da Economia estuda reeditar um novo programa para renegociação de dívidas tributárias da União, que somam R$ 2,57 trilhões. Confira.
O STF e o direito de (não) ser esquecido
Sócios da LBCA, analisam a teoria do direito ao esquecimento e como ela se aplica no Brasil. Confira artigo e entrevista sobre o tema.
País está no módulo de megavazamento de dados
Considerado o maior roubo de dados pessoais no Brasil, o vazamento de mais de 200 milhões de CPFs ainda terá repercussões que podem durar anos. Confira.
Civic techs promovem judicialização em massa
Fernando Torre, sócio da LBCA, analisa problema alta demanda de judicialização causado por civic techs mal intencionadas. Confira.
‘Aplicativos abutres’ vivem da cultura da litigiosidade, falsas vantagens e da prática ilegal da advocacia
Jayme Barbosa, explica em artigo sobre os “aplicativos abutres” e como eles colaboram para alta demanda de judicialização. Confira.