Imposto seletivo da Reforma Tributária frente ao greenwashing e healthwashing
Pretenso discurso de proteção do meio ambiente e da saúde, na verdade, podem servir apenas para travestir interesses meramente arrecadatórios
Novo Marco das Startups é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 14, o novo texto substitutivo do Marco Legal da Startups, que segue para análise do Senado. Confira.
Então, a LGPD entrou em vigor?
Senado Federal lançou uma nota de esclarecimento com o entendimento de que a vigência da LGPD acontecerá após sanção presidencial. Entenda.
Câmara aprova MP que altera Lei Geral de Proteção de Dados
“Alterações no texto da MP foram significativas”, avalia Paulo Vinicius de Carvalho Soares, responsável pela área de Direito Digital da LBCA.