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	<title>Arquivos Camargo Advogados - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</title>
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	<title>Arquivos Camargo Advogados - LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</title>
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		<title>Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) adere ao Pacto Global da ONU</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 17 Jun 2022 19:22:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável]]></category>
		<category><![CDATA[Agenda 2030]]></category>
		<category><![CDATA[Brock]]></category>
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		<category><![CDATA[ESG]]></category>
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		<category><![CDATA[ODS]]></category>
		<category><![CDATA[Pacto Global da ONU]]></category>
		<category><![CDATA[Sustentabilidade]]></category>
		<category><![CDATA[Yun Ki Lee]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A LBCA confirma seu compromisso com a Agenda 2030 de desenvolvimento da ONU, alinhando sua atuação aos 17 ODS.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A <strong>Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)</strong> foi comunicada pela CEO &amp; Executive Director do Pacto Global das Nações Unidas, Sanda Ojiambo, que a firma foi aceita como signatária e passa a integrar a rede global, composta por 15 mil empresas, compromissadas em construir um futuro sustentável para o planeta.</p>
<p>Dessa forma, a LBCA confirma seu compromisso  com a Agenda 2030  de desenvolvimento da ONU, alinhando sua atuação  aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e principais desafios planetários:</p>
<ol>
<li>Erradicação da pobreza,</li>
<li>fome Zero e Agricultura Sustentável,</li>
<li>Saúde e Bem-estar,</li>
<li>Educação de qualidade,</li>
<li>Igualdade de gênero,</li>
<li>Água limpa e Saneamento,</li>
<li>Energia limpa e acessível</li>
<li>Trabalho decente e Crescimento Econômico,</li>
<li>Indústria, Inovação e Infraestrutura,</li>
<li>Redução de Desigualdade,</li>
<li>Cidades e Comunidades Sustentáveis,</li>
<li>Consumo e Produção Responsável,</li>
<li>Ação contra a mudança global do clima,</li>
<li>Vida na Água,</li>
<li>Vida terrestre,</li>
<li>Paz, Justiça e Instituições Eficazes,</li>
<li>Parcerias e meios de implementação.</li>
</ol>
<p>Para o sócio <strong>Yun Ki Lee</strong>, a LBCA quer ser uma agente de transformação, assim como as demais empresas que adotaram os princípios do Pacto Global da ONU em suas estratégias negociais e operações e formam um mosaico de cooperação multilateral.</p>
<blockquote><p><em>&#8220;Essa é a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo e a LBCA já demonstrou ser uma firma de propósitos sustentáveis ao incorporar os padrões ESG (Environmental, Social and Governance), cujos pilares dialogam com os ODS&#8217;s&#8221;. </em></p></blockquote>
<p>Nesse sentido, a banca foi uma das pioneiras em divulgar um Relatório de Práticas ESG e sustentabilidade, <a href="/wp-content/uploads/2022/04/ebook-Relatorio-ESG.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>.</p>
<p>Para Lee, a adesão da firma ao Pacto Global da ONU ajudará fortalecer a cultura da LBCA em sustentabilidade, assim como na busca por mais soluções inovadoras, capazes de auxiliar  a vencer a  crise climática, a pobreza, a falta de  diversidade e inclusão,  de oportunidades de trabalho e salários justos, de direitos humanos e  de governança  ética, o que  poderia inviabilizar a sustentabilidade dos negócios e da sociedade, a longo prazo.</p>
<blockquote><p>&#8220;<em>Segundo a ONU, a conquista dos ODS&#8217;s resultará na criação de 380 milhões de postos de trabalho até 2030. Essa é uma prioridade para termos um mundo socialmente mais justo e sustentável, principalmente depois do impacto econômico de uma longa pandemia</em>&#8220;, disse Lee.</p></blockquote>
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		<item>
		<title>LBCA volta em regime híbrido e em novo endereço</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 May 2022 14:14:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[Brock]]></category>
		<category><![CDATA[Camargo Advogados]]></category>
		<category><![CDATA[ESG]]></category>
		<category><![CDATA[LBCA]]></category>
		<category><![CDATA[Lee]]></category>
		<category><![CDATA[teletrabalho]]></category>
		<category><![CDATA[trabalho presencial]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A LBCA está retornando ao trabalho presencial  em novo endereço, sendo que manterá parte da equipe em teletrabalho, adotando o modelo híbrido.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) está retornando ao trabalho presencial  em novo endereço (rua Dr. Renato Paes de Barros, 619, 1º e 5º andares, Itaim Bibi), sendo que manterá parte da equipe em teletrabalho, adotando o modelo híbrido. Desde março de 2020, quando teve início a pandemia da covid-19, a firma optou por manter 100% do escritório em home office para assegurar a saúde e a segurança dos profissionais.</p>
<p>Neste retorno, a banca irá ocupar uma sede totalmente reformulada em um smart Building, voltado a um ambiente mais colaborativo, flexível e sustentável, que permite incorporar práticas ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança).</p>
<p>Essa mudança está em consonância com o projeto &#8220;<em>Reshape the Future</em>&#8221; adotado este ano, cujo foco está centrado no conceito da força coletiva e no atendimento mais criativo e de excelência aos clientes. E, dentro deste pilar de atuação, buscará agregar mais liberdade, mais tecnologia e mais acolhimento.</p>
<p>A decisão pelo retorno presencial neste mês de abril levou em conta a imunização dos profissionais, a queda nos riscos de contaminação, a retomada de muitos setores da economia e a possibilidade de manter protocolos sanitários de segurança no dia a dia.</p>
<p>Na nova sede, foram remodeladas as estações de trabalho para que as equipes em trabalho remoto possam se reunir presencialmente durante determinadas ocasiões.</p>
<p>Confira <a href="https://www.linkedin.com/feed/update/urn:li:activity:6929890484978888704" target="_blank" rel="noopener">aqui</a> o vídeo institucional que apresenta o projeto.</p>
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		<title>Solano de Camargo debate conflitos de direitos e remoção de conteúdo da internet em seminário da AMB</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Oct 2017 13:34:23 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Eventos]]></category>
		<category><![CDATA[AMB]]></category>
		<category><![CDATA[Associação dos Magistrados Brasileiros e ENM (Escola Nacional da Magistratura]]></category>
		<category><![CDATA[Brock]]></category>
		<category><![CDATA[Camargo Advogados]]></category>
		<category><![CDATA[Conflitos de Direitos e Remoção de Conteúdo]]></category>
		<category><![CDATA[José Roberto Neves Amorim]]></category>
		<category><![CDATA[LBCA]]></category>
		<category><![CDATA[Lee]]></category>
		<category><![CDATA[Princípios da Inimputabilidade Penal de Rede]]></category>
		<category><![CDATA[Seminário Internet: Desafios Jurídicos e Técnicos]]></category>
		<category><![CDATA[Solano de Camargo]]></category>
		<category><![CDATA[TJDFT]]></category>
		<category><![CDATA[Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Solano de Camargo, participa do “Seminário Internet: Desafios Jurídicos e Técnicos”, no dia 7 de novembro, no Auditório do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), em Brasília, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros e ENM (Escola Nacional da Magistratura).</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Solano de Camargo, participa do “Seminário Internet: Desafios Jurídicos e Técnicos”, no dia 7 de novembro, no Auditório do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), em Brasília, organizado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros e ENM (Escola Nacional da Magistratura).</p>
<p>Solano de Camargo será Debatedor dentro do painel “Princípios da Inimputabilidade Penal de Rede, Conflitos de Direitos e Remoção de Conteúdo”, que terá como Moderador José Roberto Neves Amorim, Desembargador aposentado, Diretor da Faculdade de Direito da FAAP e Consultor associado da LBCA.</p>
<p>Mestre e doutorando em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da USP, Solano de Camargo também é pesquisador (split-site doctoral program) pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). Graduando em Direito Francês pela Université Jean Molin (Lyon 3 – França). É advogado em São Paulo.</p>
<p>O evento reúne alguns dos maiores especialistas em internet do país e é voltado a magistrados e assessores. Terá abertura do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, do prof. Demi Getschko da NIC.br e de Harmut Glase, dfa CGI.br. A LBCA é uma das apoiadoras do seminário.</p>
<p>Para conhecer a programação do Seminário, <a href="http://www.enm.org.br/2017/singleCursos.php?id=335" target="_blank" rel="noopener noreferrer">clique aqui</a>.</p>
<p>&nbsp;</p>
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		<item>
		<title>Sites de busca não devem retirar links de notícias sobre Aécio Neves</title>
		<link>https://lbca.online/sites-de-busca-nao-devem-retirar-links-de-noticias-sobre-aecio-neves/</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Daniel Macedo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 27 May 2015 14:48:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[LBCA na Mídia]]></category>
		<category><![CDATA[Aécio Neves]]></category>
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		<category><![CDATA[Camargo Advogados]]></category>
		<category><![CDATA[Google]]></category>
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		<category><![CDATA[Lee]]></category>
		<category><![CDATA[Paulo Vinicius]]></category>
		<category><![CDATA[Solano de Camargo]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Google, representado pelos advogados Solano de Camargo e Paulo Vinicius de Carvalho Soares, do Lee, Brock, Camargo Advogados, obtém decisão que garante o direito da coletividade à informação.</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade à informação, mesmo que a notícia seja falsa. Essa foi a resposta da 45ª Vara Cível de São Paulo ao pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que pedia a condenação dos sites de busca da internet Google, Bing e Yahoo.</p>
<p>Aécio pedia a restrição das buscas na internet, e que o seu nome não fosse relacionado a notícias de desvio de recursos públicos durante seu governo em Minas Gerais. O senador afirmou ser vítima de crime virtual pela propagação de matéria caluniosa.</p>
<p>Entretanto, para o juiz Rodrigo Garcia Martinez, inibir o acesso às informações públicas por meio de filtros na ferramenta de busca representa “retrocesso à liberdade de manifestação e de informação sobre acontecimentos do mundo globalizado”.</p>
<p>O juiz afirmou que o provedor de pesquisa não inclui, organiza ou gerencia as páginas indicadas nos resultados que disponibiliza, se limitando apenas a indicar os &#8220;links&#8221; onde podem ser encontrados os termos de busca fornecidos pelo próprio usuário.</p>
<p>Martinez disse que os sites de buscas seriam como bibliotecários do ambiente virtual. “Se numa biblioteca pedimos um livro, ou qualquer outro material (periódico, mídia etc) a um destes profissionais, eles os localizam e os trazem a nós. Se o conteúdo é apto a cometer um ilícito contra alguém, seu autor é quem deve responder, não a biblioteca, ou o bibliotecário, sob pena de realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas, cujos regimes a História nos ensina muito bem as consequências.”</p>
<h3>Improbidade administrativa</h3>
<p>O motivo da revolta de Aécio eram notícias que o acusavam de ter desviado R$ 4,3 bilhões da saúde quando foi governador de Minas Gerais (2003-2010). Os textos eram baseados em uma ação de improbidade administrativa proposta no final de 2010 pelo Ministério Público do estado, que alegava que verbas destinadas à área haviam sido repassadas para a Companhia de Saneamento de Minas (Copasa). Para os promotores, a entidade não faz parte do Estado, tornando a transferência irregular.</p>
<p>Os advogados de Aécio então recorreram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, alegando que somente o chefe do MP teria competência para mover ação contra o governador. Os desembargadores concordaram com os argumentos da defesa e determinaram que se ouvisse o procurador-geral de Justiça mineiro à época, Carlos Bittencourt.</p>
<p>Bittencourt declarou, então, não enxergar lesão ao patrimônio público. Com base nisso, em fevereiro de 2014, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública em MG Adriano de Mesquita Carneiro extinguiu o processo sem resolução do mérito.</p>
<p>O juiz Martinez chegou a afirmar que as notícia era falsa, mas, disse que “por mais que seja odiosa a prática de ridicularizar a imagem de um político que representa os ideais de uma grande parcela da população brasileira, não é justo que as requeridas respondam por atos de terceiros, ainda mais quando elas mesmas colaboram na revelação dos verdadeiros delinquentes”, afirmou.</p>
<h3>“Mero instrumento de busca”</h3>
<div class="destacar">O Google, representado pelos advogados <strong>Solano de Camargo</strong> e <strong>Paulo Vinicius de Carvalho Soares</strong> do <strong>Lee, Brock, Camargo Advogados</strong>, alegou que seria impossível retirar o conteúdo de terceiros, a inviabilidade de controlar, fiscalizar ou interferir nas buscas ou sugestões de buscas, bem como a necessidade de priorizar o princípio da liberdade de expressão e o direito à informação.</div>
<p>O Yahoo afirmou não ter mecanismos aptos para fiscalizar todo o conteúdo da internet e identificar os autores ou sites de conteúdo ofensivo ou outra forma de ilícito. Além disso, afirmou que atua como mero instrumento de busca.</p>
<p>O Bing também disse não ser responsável pelo conteúdo gerado por terceiros na internet e afirmou considerar o pedido de Aécio ilegítima e inconstitucional por violar direito ao acesso à informação.</p>
<p><em>*Notícia alterada às 17h46 do dia 28/5 para acréscimos.</em></p>
<p><a href="http://goo.gl/8OYra6" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Clique aqui</a> para ler a decisão.</p>
<p>Processo 1102375-05.2013.8.26.0100</p>
<p>O post <a href="https://lbca.online/sites-de-busca-nao-devem-retirar-links-de-noticias-sobre-aecio-neves/">Sites de busca não devem retirar links de notícias sobre Aécio Neves</a> apareceu primeiro em <a href="https://lbca.online">LBCA | Lee, Brock, Camargo Advogados</a>.</p>
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