Nesse emaranhado de diálogos plurais, em que governos negociam, empresas sugerem soluções, cientistas inovam, povos indígenas e comunidades tradicionais inspiram e a sociedade civil e ONGS apontam caminhos, o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) pode funcionar com um catalisador, ampliando o diálogo sobre ser sustentável e conectando compromissos globais às práticas corporativas e sociais.

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Não sabemos se a esperada resposta multilateral que enseja progressos efetivos no enfrentamento às mudanças climáticas estará presente no documento final da COP30, mas reconhecemos o Brasil como um país que teve papel histórico enquanto catalisador da evolução do debate sobre o clima; assim como o simbolismo da Amazônia, onde nasceu Macunaíma, personagem de Mário de Andrade e herói de nossa gente.

Em sua jornada, Macunaíma sai da floresta para a metrópole em busca da Muiraquitã, seu talismã da sorte, uma pedra verde em formato de sapo – amuleto popular no Pará – que lhe foi roubada pelo gigante Piaimã, que é insaciável e ganancioso e devora tudo: gente, floresta, cidade, mas é vencido pela astúcia e engenhosidade de Macunaíma.

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É um termo que vem sendo amplamente utilizado quando se trata de desastres climáticos. Determinados ecossistemas são capazes de sobreviver a perturbações, como a interferência antrópica (ações humanas), e encontrar um novo equilíbrio. Outros, simplesmente, sucumbem.

Recentemente, dois episódios de impacto ambiental – um positivo e outro negativo – colocaram à prova a concepção de resiliência ambiental do planeta. O primeiro envolve uma das iniciativas mais emblemáticas no enfrentamento às Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no mundo: o anúncio do fechamento da última usina de carvão em Ratchliffe-on-Soar, no Reino Unido, depois de fornecer energia elétrica por mais de meio século, colocando fim à “era do carvão” que impulsionou a Revolução Industrial no mundo a partir de 1882. Isso marcou historicamente a economia britânica, com a expansão das ferrovias, propiciando combustível para as máquinas a vapor e iluminando as cidades.

A mudança é importantíssima para o Acordo de Paris e as metas ambiciosas para equacionar as mudanças climáticas, uma vez que no início do século 20 a eletricidade do Reino Unido era quase 100% gerada por usinas de carvão, combustível fóssil altamente poluente.

O Reino Unido manteve-se firme em seu cronograma para alcançar emissões líquidas zero (equilíbrio entre emissão de GEE lançada e quantidade retirada da atmosfera) até 2050. Com vontade política, novas leis voltadas ao corte de emissões de carbono, redução de subsídios e taxações sobre o carvão tornaram este tipo de investimento menos atraente.

Dessa forma, o país encerrou uma fase e começou uma nova era de transição para energias limpas, com mudança radical em sua matriz elétrica, que incluirá mais fontes de energias renováveis, como a eólica e a solar. Quem se surpreendeu com o feito britânico, pode se fiar nas palavras do cientista e inventor Thomas Edison, o primeiro a erguer uma usina a carvão em Londres: “Se fizéssemos todas as coisas de que somos capazes, nós surpreenderíamos a nós mesmos”.

O Operador do Sistema Elétrico do Reino Unido vem atuando para integrar energias limpas na rede elétrica e adotando novas tecnologias. Calcula-se que até a COP 30, que acontece no próximo ano no Brasil, o compromisso com a eliminação do carvão constará das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) de quase a totalidade dos governos que integram a União Europeia e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), inspirados pela experiência britânica de descarbonização. A meta global é sair de 35,5% de geração de energia elétrica por carvão para 4% até 2030.

Os dados apontam que as usinas de carvão do Reino Unido queimaram em 140 anos o total de 4,6 bilhões de toneladas de carvão, emitindo 10,4 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Na contrapartida negativa, somente este ano, no Brasil, as queimadas no Pantanal e na Amazônia resultaram na emissão de um volume de 183 milhões de toneladas de carbono, segundo o Serviço de Monitoramento Atmosférico Copernicus (Cams) da União Europeia.

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O ciclo global de carbono vem sofrendo um duro golpe com o alto volume de incêndios florestais que estão atingindo os biomas e estados brasileiros, causando a maior emissão de CO₂ (carbono) em duas décadas. Neste ano, somente em setembro, o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Especiais) registrou mais de 80 mil focos de incêndio. Para o órgão, o total de focos pode extrapolar as médias da série histórica.

Diante dessa perturbação gigantesca ao meio ambiente brasileiro, o 13º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS-13- Combate às Mudanças Climáticas e seus impactos) ganha para o Brasil um protagonismo emergencial diante dos demais 17 ODS inclusos na Agenda 2030 da ONU.

A crise climática bate com força à porta dos brasileiros, uma vez que as florestas, especialmente a Amazônica, possui um papel fundamental na regulação climática global, promovendo o sequestro de até 1/5 do carbono do planeta. Os incêndios que agora liberam o carbono na atmosfera são considerados atípicos, mesmo diante do fato de o Brasil viver a maior seca das últimas décadas, com baixa umidade do solo e estar sofrendo os efeitos mais intensos do El Niño.

Quando o fogo atinge uma floresta tropical, ela se torna propensa a novos incêndios e aquele ecossistema é alterado, perde sua resiliência, fica sem umidade, levando à degradação do bioma e podendo, muitas vezes, alterar a biodiversidade, porque as espécies mais resistentes ao fogo podem ser as que predominarão.

No Brasil, cabe ao IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliar o progresso das metas dos ODS’s no país. É importante ressaltar que as ações em prol da resiliência, planos e estratégias de prevenção a desastres ambientais sofreram solução de continuidade por falta de espaço na pauta do governo brasileiro entre 2019 e 2022, sendo retomada em 2023.

Vale destacar que o oposto da resiliência é a vulnerabilidade, que deve ser superada pelo gestor público em associação com os gestores privados para alcançar maior eficácia. Segundo o relatório do IPEA: “A melhoria no nível de preparo das autoridades governamentais e da sociedade civil para o enfrentamento aos desastres naturais é ponto basilar para a elevação da resiliência e da capacidade adaptativa aos fenômenos climáticos extremos. Não obstante, o cenário atual para o ODS 13 no Brasil não deve ser considerado descomplicado, diante de tantos desafios de monta que se colocam ao país (…) para cumprir com esses compromissos, é indispensável adotar uma série de medidas de priorização orçamentária e de financiamentos, assim como de reorientação e modernização de políticas públicas”.

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Na avaliação do IPEA, o Brasil  somente vem conseguindo cumprir três metas do ODS-13: ser um país que adota e implementa estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Quadro de Sendai (Redução de Riscos de Desastres com uso de instrumentos científicos e saberes das comunidades tradicionais); por adotar e implementar estratégias locais de redução de risco de desastres alinhado com as estratégias nacionais de redução de desastres e pela sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), ou seja, conjunto de compromissos de ação climática do país no sentido de reduzir as emissões.

O Brasil não evoluiu nas metas de emissões totais de GEE por ano, assim como em um programa de educação sobre mudanças climáticas, que aumentasse a conscientização e a capacidade institucional sobre mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce da mudança do clima.

Também houve dificuldades em implementar o compromisso de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões dos países ricos para atender às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações de mitigação significativas; assim como operacionalizar plenamente o Fundo Verde para o Clima por meio de sua capitalização.

Enquanto esse dinheiro não vem, o Fundo Amazônia disponibiliza verba de R$ 450 milhões, via BNDES, para o combate às queimadas e para equipar os bombeiros de Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.

O desempenho do Brasil frente aos ODS’s, especialmente o ODS-13, pode melhorar com uma efetiva política pública para prevenir e mitigar os ciclos de desastres ambientais, com ajuda da proposta recém-anunciada de criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática – uma autarquia no âmbito do Ministério do Meio Ambiente que tratará de emergências climáticas; de um Conselho sobre Mudança do Clima, presidido pelo Presidente da República e com a atualização da  Política Nacional sobre Mudança do Clima (PL 4816/2019) efetivada neste ano.

Paralelamente é importante sondar como as empresas estão atuando com o indicador “E” do ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) e os riscos associados ao aquecimento global, às mudanças climáticas e  nível de sua resiliência.

O número recorde de focos de incêndios no país e respectivas emissões, certamente, impactam as empresas e seu capital social, seus ativos físicos, aumentam os riscos tecnológicos diante da adaptação necessária e riscos de mercado em decorrência das novas demandas. Seja para a natureza ou para as corporações, adotar uma postura resiliente é saber se adaptar e reconhecer que há novas formas de assimilar os impactos e desenvolver um novo equilíbrio.

Com uma causa comum que exige respostas complexas, urge acelerar uma transição justa e rápida para uma economia descarbonizada, na qual haveria o compartilhamento de ônus e bônus, divididos entre todos os atores, de acordo com sua capacidade. O mundo do zero carbono é fundamentalmente resiliente, reconhece os riscos, se adapta, uma vez que não é mais possível voltar ao estado anterior e, dessa forma, busca uma nova solução, um futuro sustentável, no qual o ESG pode oferecer ferramentas valiosas de resiliência, apontando novos caminhos ao setor produtivo.

Ricardo Freitas – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, doutor em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP e especialista em Negócios Sustentáveis pela Cambridge University

Yun Ki Lee – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados. Doutorando em Direito Internacional Privado pela USP, mestre em Direito Econômico pela PUC-SP e professor de pós-graduação em Direito

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As mudanças climáticas são vistas pela ciência como a principal ameaça à saúde mental do planeta neste século. A Associação Americana de Psicologia (American Psychological Association) vem identificando as causas psicológicas e comportamentais ligadas ao tema e o Manual de Psicologia Climática^[1] conceitua essa ansiedade como sendo o “aumento do sofrimento emocional, mental ou somático em resposta às mudanças perigosas no sistema climático”, com diferentes graus de perturbação mental, que trazem stress, depressão, angústia, insônia, perda de apetite e pode até levar ao suicídio.

Em 2022, a Organização Mundial da Saúde divulgou sua revisão mundial sobre saúde mental, constituída pelos elos entre saúde mental, saúde pública, direitos humanos e desenvolvimento socioeconômico. Alertou que a saúde mental ainda é negligenciada, pois faltam compromissos efetivos, políticas públicas, recursos e legislações para ampliar seu alcance. De acordo com a OMS, grande parte dos países ainda não identifica a ansiedade climática como propulsora de riscos para a saúde mental, principalmente no caso das pessoas mais vulneráveis, que vivem em áreas de risco climático. Mas independente do estrato social, a maioria das pessoas já está sentindo os contratempos da crise climática, convivendo com ondas de calor extremo e seca severa, que mudam as rotinas e geram respostas emocionais.

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Igualmente, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), órgão de ciência climática da ONU, em seu sexto e último relatório, ressaltou pela primeira vez o impacto das alterações do clima na saúde mental, afetando milhões de pessoas em inúmeros países e os desafios que as catástrofes crescentes podem trazer, uma vez que a tolerância de animais e plantas está chegando ao limite, com impactos em cascata e riscos cada vez mais complexos. Quando há aumento da temperatura terrestre, as espécies podem se adaptar a novos habitats ou ser extintas. Para o IPCC, cerca de 3,6 milhões de pessoas vivem em contexto de vulnerabilidade ao clima e há necessidade de uma ação imediata para cortar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), porque a crise climática não pode esperar.

Além das vítimas, os mais suscetíveis à ansiedade climática são os jovens, especialmente porque se sentem frustrados com as respostas insuficientes do Poder Público para responder à crise climática; os socorristas que atuam em desastres naturais, porque testemunham na prática o sofrimento das pessoas atingidas; e ativistas e cientistas climáticos pelo fato de que detêm mais informações sobre o tema e estão mais envolvidos. Há um sentimento de perda, seja da biodiversidade, ecossistemas, florestas etc. As preocupações e possíveis ameaças geram respostas emocionais negativas.

A realidade da ansiedade climática entre os jovens tem um recorte mais nítido. A publicação “Lancet Saúde Planetária” realizou uma pesquisa com mais de 10 mil jovens de diferentes países (entre 16 e 25 anos) que revelou que 62% deles estão preocupados com as mudanças do clima e 67% deles afirmaram que estão tristes, com medo e que o tema vem afetando negativamente suas vidas.

Jovens brasileiros estão preocupados com as mudanças climáticas

29%
extremamente preocupados

38%
muito preocupados

22%
moderadamente preocupados

8%
um pouco preocupados

3%
sem preocupação

Fonte: CBS News / Pesquisa: The Lancet Planetary Health

Entre a ameaça e a possível solução para o aquecimento global reside a ansiedade climática. O Relatório de 2023 do Programa das Universidades de Yale e George Mason sobre Alterações Climáticas apontou que cerca de dois terços dos americanos (66%) dizem que estão um pouco preocupados com o aquecimento global. Este dado inclui 30% dos americanos que dizem estar muito preocupados, evidenciando o crescimento das pesquisas sobre ansiedade climática no Google Trends. Em português, são 73 vezes maiores nos 10 primeiros meses de 2023 em relação a igual período de 2017. Em língua inglesa, o crescimento foi de 27 vezes.

A ansiedade climática já é um fato dentro do sistema de saúde mental. Os psicólogos estão comparando esse surto à pandemia de Covid-19. Nos dois casos há níveis de negação, medo e dificuldades em lidar com as perdas. Assim como a Covid afetou negativamente a vida das pessoas, a crise climática vem mexendo com a rotina de grande parte da população mundial, sendo que estar mais consciente da existência dos danos causados pelas alterações climáticas aumenta o sofrimento emocional.

No caso da Covid-19, até quem não pegou o vírus teve sua saúde mental alterada, porque perdeu familiares e amigos, ficou em isolamento durante a quarentena, perdeu o emprego, teve de mudar a rotina, temeu pelo futuro etc. A crise climática promete ter impacto semelhante de desesperança e medo, porque vem se agravando o ônus de um planeta em aquecimento.

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O ano de 2023 foi o mais quente da história, segundo a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) e teme-se chegar a um ponto de não retorno. Embora haja divergência sobre o número de mortes causadas pelo aumento da temperatura da Terra, a Lancet Planet Health calcula que 5 milhões de pessoas percam a vida anualmente devido a alterações térmicas em todo o mundo. Também implica em prejuízos financeiros, estimados pelo Fórum Econômico Mundial em US$ 12,5 bilhões até 2050.

Há evidências de que a extinção de animais terrestres e marinhos ocorreu durante mudanças climáticas globais de grande magnitude, como registrada historicamente em cinco eventos: Ordoviciano, Devoniano, Permiano, Triássico e Cretáceo. Embora algumas espécies consigam se adaptar, fala-se de uma sexta extinção em massa da biodiversidade terrestre. Durante o período geológico Permiano, por exemplo, foi registrado um aquecimento global, com altas temperaturas, que extinguiu 95% da vida nos oceanos e 75% dos animais terrestres. Atualmente, há a ameaça de extinção pelo mesmo motivo – aumento da temperatura da Terra pelas emissões de GEE.

Para afastar o medo do futuro climático incerto, torna-se necessário um esforço de conservação imediato, como alega o famoso botânico norte-americano, Peter Raven: “Já é suficientemente difícil conservar a terra o suficiente para proteger a biodiversidade mundial se ela permanecer parada – e ainda mais difícil se ela estiver em movimento, à medida que as espécies mudam a sua distribuição para novas áreas onde o clima se torna adequado para elas. É preciso proteger onde as espécies estão agora, onde deverão chegar no futuro e as terras profundas que deverão atravessar no caminho. Assim, a primeira resposta para manter a biodiversidade no contexto das alterações climáticas é renovar esforços para proteger grandes áreas de habitats naturais e seminaturais, particularmente em cadeias montanhosas e outras regiões ambientais diversas – onde as espécies podem ser capazes de sobreviver movendo-se relativamente a distâncias curtas, de altitudes mais baixas para mais altas, de solos mais secos para solos mais úmidos (e vice-versa), e assim por diante”.

A despeito dos alertas,  as emissões ainda não vem sendo drasticamente reduzidas e a elevação do nível do mar pode fazer desaparecer um país insular no Pacífico, Tuvalu, com 11 mil habitantes  e 560 km de extensão, que já sofre com os impactos climáticos e  a perda de terras agriculturáveis e falta de água potável .O aumento  do nível do mar já fez vítimas no Estreito de Torres, onde ocorreu  a extinção de pequenos roedores, endêmicos da região, chamados Bramble Cay melomys, que perderam seu habitat, localizado  na ponta da grande  barreira de corais australiana. Ali, o nível do mar subiu quase o dobro da taxa média global. Essas informações podem gerar sentimento de perda e ansiedade climática.

E como vencer esse novo desafio de saúde mental? Certamente, a resposta terá de ser coletiva para dar certo, como aconteceu com a Covid-19, envolvendo o Poder Público, setor da saúde, empresas por meio da interação com os pilares ESG (ambiental, social e governança) e cidadãos. Tanto o vírus quanto a ansiedade climática são respostas da natureza à degradação ambiental e podem fomentar culpa e raiva diante da possível “aniquilação da humanidade”.

Assim como os jovens são os mais afetados pela ansiedade climática, eles também trazem uma mensagem forte de reação, como da ativista Greta Thunberg: “Os adultos ficam dizendo: ‘devemos dar esperança aos jovens’. Mas eu não quero a sua esperança. Eu não quero que vocês estejam esperançosos (…) Eu quero que vocês ajam. Quero que ajam como agiriam em uma crise. Quero que vocês ajam como se a casa estivesse pegando fogo, porque está”.

^[1] CLIMATE PSYCHOLOGY ALLIANCE. The Handbook of Climate Psychology. 2020

RICARDO FREITAS SILVEIRA – Sócio-head da Lee, Brock, Camargo Advogados, doutorando no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino), mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP e especialista em Negócios Sustentáveis pela Cambridge University
DANIELE GOBI DE AZEVEDO – Sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados e presidente do Comitê de Diversidade & Inclusão da LBCA
PATRICIA BLUMBERG – Diretora de ESG da Lee, Brock, Camargo Advogados e Master em Digital Communication pela Westminster Kingsway College London

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