Reativação do X pelo STF fica mais difícil e recurso ao plenário depende de Moraes
Pelo regimento interno, um eventual recurso seria julgado não pelo plenário, mas pelo próprio colegiado – formado por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Dispensa de testemunhas para assinaturas eletrônicas de contratos
Medida visa agilizar a formalização de contratos, aditivos e outros instrumentos jurídicos, tornando o processo mais eficiente.
Liminar que determina entrega de veículo novo pode ser revertida?
caso de fato o entendimento seja pelo deferimento da liminar, entendemos que a medida mais crível e sensata seja a concessão de liminar para fornecimento de veículo reserva, pois além de atender às demandas do consumidor, há a possibilidade de reversão.
A mediação na Justiça do trabalho
A sócia da LBCA, a advogada Vanessa Sapiência, em artigo publicado na “Folha de S. Paulo” analisa os argumentos favoráveis e contrários ao emprego da mediação e da conciliação na Justiça do Trabalho, concluindo que “o fomento às vias alternativas de resolução de conflitos permitirá que se dê uma solução razoável à realidade nacional, que possui litigância excessiva”.
Ministros do STJ autorizam penhora de bem de família
O advogado Ricardo Maffeis, da LBCA, fala sobre a penhora de bem de família e o princípio da boa-fé no novo Código de Processo Civil em matéria publicada no Valor.