Flexibilidade na prorrogação de contratos contínuos
Aplicação do art. 107 da Lei de Licitações tem gerado debates relevantes quando confrontada com recentes entendimentos.
Playbook Contratual: o guia que está transformando a gestão de contratos nas empresas
No ambiente corporativo, cada contrato representa um compromisso, um risco e uma oportunidade.Na prática, no entanto, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades para manter consistência, agilidade e segurança em suas negociações. É justamente para apoiar nesse desafio que pode ser empregado o Playbook Contratual, uma ferramenta que vem revolucionando a forma como as organizações estruturam e […]
Avaliação de riscos contratuais com IA: como a tecnologia está mudando a forma de gerir contratos
A avaliação de riscos contratuais consiste em identificar e mitigar possíveis problemas jurídicos e financeiros em um contrato. Com o uso da IA, esse processo torna-se automatizado e preditivo.
Planejamento Sucessório e Holdings Familiares: Estratégias Jurídicas para a Preservação do Patrimônio
A implementação de uma holding familiar tem se mostrado uma alternativa juridicamente robusta para a gestão patrimonial. Esse modelo viabiliza a segregação de riscos e permite a adoção de instrumentos avançados de governança.
Legal Design: Transformando contratos complexos em ferramentas de valor e eficiência
O Legal Design tem o potencial de transformar contratos complexos em instrumentos valiosos para a empresa, gerando ganhos financeiros e operacionais.
Lorena Carneiro assume como sócia-head na LBCA em Inovação, Contratos e Estratégia
Dentro dos projetos da nova área está prevista a ampliação do uso de sistemas de tecnologia de inteligência artificial em contratos.
Modernização do Código Civil brasileiro: Impactos e perspectivas
Uma das principais mudanças introduzidas pela lei 14.905/24 é a inclusão de regras claras para a correção monetária e os juros em casos de inadimplemento do art. 389 do Código Civil.
De boas intenções, os contratos andam cheios
Os contratos são instrumentos abrangentes, onde as partes buscam alcançar objetivos econômicos e sociais específicos.
Liberdade contratual e sua relação com a função social do contrato
Os acordos legais devem ser examinados conforme o contexto social e um contrato não deve impor encargos excessivos ou injustiças sociais.
Caso fortuito ou de força maior em contrato
Diante do caso fortuito ou força maior apenas a análise acurada do caso permite livrar o devedor de suas obrigações perante um contrato.