A realização da COP30 em Belém colocou o Brasil no centro de um debate cuja urgência é inegável: a proposta brasileira e o Roteiro Baku-Belém defenderam uma NCQG – Nova Meta Coletiva Quantificada com um piso de US$ 1,3 trilhão por ano para responder aos desafios climáticos. Mas a história recente recomenda cautela: a meta de US$ 100 bilhões, acordada em 2009, só se materializou com atraso e sob forte disputa política e técnica. A ambição de multiplicar esse montante por treze exige, portanto, não apenas metas políticas, mas instrumentos credíveis e canais que funcionem na prática, algo que hoje falta em grande medida.

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Além deles, outros intelectuais abandonaram possíveis isolamentos teóricos para debater a crise climática em todos os seus fronts. Afinal, seus desdobramentos transcendem fronteiras, afetam populações e ecossistemas, além de economias fortes e fracas da mesma forma e em escala planetária.

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Nesse emaranhado de diálogos plurais, em que governos negociam, empresas sugerem soluções, cientistas inovam, povos indígenas e comunidades tradicionais inspiram e a sociedade civil e ONGS apontam caminhos, o ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) pode funcionar com um catalisador, ampliando o diálogo sobre ser sustentável e conectando compromissos globais às práticas corporativas e sociais.

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Sustentabilidade e inovação com propósitos

Não sabemos se a esperada resposta multilateral que enseja progressos efetivos no enfrentamento às mudanças climáticas estará presente no documento final da COP30, mas reconhecemos o Brasil como um país que teve papel histórico enquanto catalisador da evolução do debate sobre o clima; assim como o simbolismo da Amazônia, onde nasceu Macunaíma, personagem de Mário de Andrade e herói de nossa gente.

Em sua jornada, Macunaíma sai da floresta para a metrópole em busca da Muiraquitã, seu talismã da sorte, uma pedra verde em formato de sapo – amuleto popular no Pará – que lhe foi roubada pelo gigante Piaimã, que é insaciável e ganancioso e devora tudo: gente, floresta, cidade, mas é vencido pela astúcia e engenhosidade de Macunaíma.

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Nos últimos anos tem crescido a preocupação de diferentes players em torno da construção de uma nova arquitetura financeira internacional para que o planeta possa superar as desigualdades entre o Norte e o Sul Globais e viabilizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), cujos custos são estimados em US$ 2 trilhões anuais.

Essa inquietação constou de editorial da prestigiosa revista científica Nature no final do ano passado, que avaliava que 2025 concentraria esforços para viabilizar esta mudança, impulsionando a economia verde.

A expectativa da Nature estava concentrada na realização da 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento da ONU, em junho e julho, em Sevilha (Espanha), que ofereceria uma oportunidade para reformar a governança financeira do mundo, essencial para o desenvolvimento sustentável. Contudo, o Compromisso de Sevilha, documento final do encontro, não atingiu os compromissos para superar o desafio do financiamento climático e a preservação planetária, mesmo com as 130 iniciativas propostas.

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A 30ª Conferência das Partes ou Conferência da ONU para a Mudança do Clima, a COP30, é um espaço de negociação global que define marcos e diretrizes mundiais para a transição de baixo carbono.

Enquanto os critérios ESG constituem boas práticas ambientais, sociais e de governança, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) atuam como guias estratégicos para que as empresas alinhem suas operações diante da nova realidade ambiental e social que vivemos.

A possível convergência das agendas ESG, ODS e COP30 pode se constituir em uma ferramenta poderosa para atingir um mundo mais justo, inclusivo e ambientalmente sustentável. 

No epicentro da sustentabilidade vive-se um momento crítico imposto pelos impactos das mudanças climáticas e pelas crescentes demandas por sustentabilidade de diferentes atores públicos e privados dentro do novo redesenho da geopolítica mundial.

Agrega-se a esses fatores a expectativa em torno dos resultados da COP30, que ocorrerá em novembro, na cidade de Belém (PA), em um contexto capaz de integrar essas três agendas internacionais, esperando que os países participantes exponham metas tangíveis e compromisso genuíno para limitar o aquecimento global.

O fato de o ESG orientar empresas e investidores a repensar estratégias diante dos riscos e oportunidades socioambientais e os ODS definirem como promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo evidenciam que, para enfrentar a crise climática, interesses corporativos e políticas públicas precisam ser entendidos de forma sinérgica, ampliando o impacto positivo de cada ação em um fórum mundial.

A despeito de o prazo dos ODS se encerrar em 2030, muitas metas podem, e devem, ser alcançadas de forma escalonada, com acompanhamentos regulares, conforme os desafios regionais e avanços tecnológicos. Essa dinâmica de monitoramento e adaptação é essencial para garantir que, ao se aproximar do prazo estabelecido, os ODS continuem a ser avaliados de forma consistente para mensurar se os esforços obtidos têm consistência e impactos para todos os stakeholders (partes interessadas).

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A convergência entre ESG, ODS e COP 30 tem como ponto de ligação a inovação e a transfomação dos modelos tradicionais de negócios. Em um cenário onde as exigências dos stakeholders por transparência, ética e responsabilidade social aumentam, a COP30 pode catalisar mudanças e incentivar a adoção de novas práticas ESG em coligação com os ODS no nível dos Estados participantes, com reflexos nas empresas e nas mais diferentes comunidades de todo o mundo.

Também pode ser uma oportunidade para influir em um redesenho das práticas de governança e gestão, a partir da consolidação de uma cultura de participação ativa e transparente. No futuro, poderemos ver planos de ação que mergulhem a fundo na realidade das demandas das partes interessadas, promovendo mudanças significativas que vão além de promessas e declarações. 

Nesse sentido, as corporações terão que ir além do cumprimento meramente simbólico dessas agendas, assimilando critérios de sustentabilidade de forma integrada e mensurável em suas estratégias. A COP30, ou “COP das Florestas”, como vem sendo denominada, não simbolizará apenas o compromisso global com o meio ambiente, mas também coloca em prática a necessidade urgente de ações que ajudem a concretizar o desenvolvimento sustentável em todos os níveis, como antecipar prazos para atingir emissões líquidas zero e acelerar o financiamento da agenda climática, voltada a reunir recursos para ações de adaptação ou mitigação do clima para os países mais vulneráveis.

A integração fortalece o papel dos investidores e de outros agentes econômicos na demanda de uma governança mais robusta, capaz de lidar com os impactos das mudanças climáticas e de questões sociais emergentes. Esse movimento também impulsiona a adoção de métricas e indicadores que permitam acompanhar a eficácia das ações implementadas, promovendo um ciclo virtuoso de aprendizado e aprimoramento contínuo na gestão de riscos e oportunidades. 

Não à toa que o engajamento multissetorial, em forma de mutirão global foi evocado, em março, na primeira carta enviada à comunidade internacional pelo embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Não faltam exemplos de que o setor produtivo tem entendido que a sustentabilidade e a economia circular são boas para os negócios.

A empresa norte-americana Enphase Energy é uma das dez mais sustentáveis do mundo, com consistentes métricas ESG e redução de CO2 em alinhamento com os ODS. Suas operações abrangem da pesquisa à distribuição de energia solar, passando por armazenamento, tecnologias facilitadoras e otimização deste tipo de energia limpa.

A empresa relatou que reciclou 100% dos resíduos perigosos e definiu metas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) de Escopo 2 e 3. E, no Brasil , segundo pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham), que ouviu 401 empresários que respondem por faturamento de R$ 2,9 trilhões anuais, 76% empresas adotam práticas sustentáveis, um crescimento de 5 pontos percentuais em relação a 2024.

Atender às exigências globais emergentes, como a redução de emissões, o desenvolvimento de mercados de carbono e a implementação de uma taxonomia sustentável, vem se consolidando como um caminho sem volta na trajetória de transição energética do mundo. Esses elementos reforçam a necessidade de que as organizações se adaptem às mudanças regulatórias, promovendo um ambiente de negócios resiliente e competitivo. 

Neste sentido, a COP30 pode atuar como um catalisador para o desenvolvimento e aplicação de medidas regulatórias. As empresas que integram práticas ESG tendem a se sair melhor, porque já incorporam critérios que podem mitigar riscos climáticos, melhorar a transparência e fortalecer a governança interna.

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Essa convergência é estratégica para o fortalecimento dos mercados financeiros, já que os investidores estão cada vez mais atentos a indicadores de sustentabilidade e a riscos associados às mudanças climáticas, o que pode resultar em maior acesso à capital e a uma competitividade ampliada no mercado global.

A interação também impulsiona a inovação, estimulando o desenvolvimento de tecnologias e modelos de negócio que facilitam a transição para a economia de baixo carbono. A COP30 poderá reforçar compromissos globais e evidenciar oportunidades para que empresas e governos trabalhem em conjunto para criar soluções que promovam impactos socioambientais positivos, consolidando o papel do ESG como componente essencial de estratégias corporativas e políticas públicas sustentáveis.

No espaço da COP30, as interligações entre ESG e ODS ganham novas formas de escuta, capazes de narrar crises, mas também apontar soluções, mediante um movimento global de convergência em direção a práticas mais responsáveis e de longo prazo. Será uma nova forma de coletar e interpretar dados e opiniões sobre sustentabilidade em busca de uma resposta global.

Paralelamente, fóruns colaborativos abrem espaço para que comunidades, cientistas, representantes de minorias e especialistas de diversas áreas dialoguem de forma horizontal, permitindo que propostas se alinhem ao núcleo oficial, de maneira genuína para somar as demandas dos diversos atores sociais. Esse movimento não só amplia a legitimidade dos processos decisórios, mas também engrandece a compreensão dos impactos a curto, médio e longo prazos das questões ambientais e sociais do planeta.

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Ricardo Freitas – Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados, doutor em Direito Constitucional pelo IDP, mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP e especialista em Negócios Sustentáveis pela Cambridge University

Tereza Cristina Oliveira – Sócia da Lee, Brock, Camargo Advogados, mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, pós-graduada em Processo e Direito Civil pela EPD e MBA de Gestão de Empresas pela FGV

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