FAQ – Receita Federal edita Instituição Normativa RFB Nº 1926/ 2020
Disciplinar o despacho aduaneiro de importação em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira o FAQ preparado pela LBCA.
FAQ – Propriedade Industrial
O INPI publicou a Portaria 149, que prioriza pedidos de patente com tecnologias voltadas ao combate do coronavírus. Confira principais dúvidas sobre o tema.
Como gerir capital represado em contas judiciais
Em artigo para o Estadão, a sócia Raquel Fontes Nascimento Lourenço fala sobre como gerir depósitos futuros de forma inteligente e eficiente. Confira.
FAQ – Obrigações acessórias, parcelamentos e Certidão Negativa de Débitos
Confira o FAQ que os sócios Eduardo Cesar Muniz Bomfim e Eduardo Toshihiko Ochiai elaboraram com questões da área Tributária.
FAQ – Autenticidade de Documentos em processos digitais
A sócia da LBCA Ana Sara Reis de Freitas preparou um FAQ sobre autenticidade de Documentos em processos digitais. Confira.
FAQ – MP 948/20 | Desobrigação das empresas em reembolsarem consumidores
Confira o FAQ que as sócias Gabriela Cristina Pinto e Paula Alessandra Fernandes Assis prepararam sobre a MP 948/20, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do coronavíus.
Nova perspectiva do home office
Com a recomendação do Ministério da Saúde de que o trabalho remoto seja a primeira opção das empresas, a sócia Daniella Ciré analisa os principais pontos para um home office eficiente.
Como as redes sociais se posicionam no combate à pandemia de covid-19
Confira artigo das sócias Carolina Mango, Carolina Fontenla e Roberta Ambrosio sobre o posicionamento dos gigantes da tecnologia em relação a Covid19.
Aspectos jurídicos sobre os desafios da flexibilização da Telemedicina diante da crise da Covid-19
Com a pandemia do Coronavírus, a telemedicina passa a ser flexibilizada de modo a permitir o atendimento médico seguro a diversas pessoas. Confira.
FAQ: Precificação em tempos do Coronavírus
Confira o FAQ que o sócio da LBCA Anderson dos Santos Araújo preparou para esclarecer dúvidas sobre precificação após o avanço do Coronavírus.