IA e a rota da seda digital
O uso de algoritmos sustentados por IA propicia suporte à governança de dados e mais uma vez traz à tona o desequilíbrio entre Estado e cidadãos.
Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos
Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos.
A importância dos guias orientativos da ANPD
A ANPD é um órgão da administração pública federal que tem por objetivo principal zelar pela proteção dos dados pessoais no Brasil.
Quem efetivamente conhece o papel do Encarregado de Dados?
Apesar de se falar muito sobre o Encarregado de Proteção de Dados, ainda não há uma sedimentação sobre suas funções e limites de sua atuação.
Fraudes eletrônicas, judicialização e o setor aeronáutico
Segundo levantamento do CNJ, aproximadamente 80 milhões de processos em trâmite no Brasil relacionam-se ao setor aeronáutico.
Desafios e o futuro da telemedicina no Brasil
CFM – Conselho Federal de Medicina divulgou no dia 4 de maio, a resolução 2.314/22, que define e regulamenta a telemedicina no Brasil.
Impactos do Marco Regulatório dos Ativos Digitais
Projeto de Lei que regulamenta a prestação de serviços de ativos digitais no Brasil traz mais segurança jurídica.
Com o fim da emergência de saúde pública, qual o futuro da Telemedicina?
Em tramitação há quase dois anos na Câmara dos Deputados, o PL que regulamenta a Telemedicina ainda não chegou ao plenário.
Comissão de juristas começa a elaborar marco legal para inteligência artificial
O Brasil poderá passar a ter um marco legal para o uso e desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Um grupo de 18 juristas começa a trabalhar em um projeto de regulação, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Assimetria x isonomias regulatórias entre bancos e fintechs
O que esperar das discussões entre os bancos tradicionais e as fintechs, inclusive em ações judiciais? Confira artigo sobre o tema.