CNJ quer acabar com cipoal tributário
O estoque de processos tributários virou alvo de ação do CNJ, que criou um grupo para buscar soluções e propor um Código de Processo Tributário. Confira.
STF amplia licença maternidade para prematuro
STF reafirmou entendimento que o termo inicial da licença maternidade de 120 dias é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente. Entenda.
Prorrogação de medida preserva setor aéreo
Marília Ribeiro, explica em artigo publicado pelo Estadão quais são as previsões para o setor aereo após a crise causada pela pandemia. Confira.
Recuperação judicial surpreende em 2020
Contra toda a expectativa de crescimento no número de pedidos de recuperação judicial em 2020, eles foram menores do que os registrados em 2019. Entenda.
Conheça o Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
Você sabe o que é o RIPD? Qual o seu fundamento legal e quem é o responsável por sua elaboração? Confira FAQ elaborado por Mariana Sbaite.
Quais os direitos e obrigações com a LGPD?
Ricardo Freitas, em entrevista a Jovem Pan, explica quais são os direitos e obrigações em relação a nova LGPD. Confira entrevista na integra.
Dumping volta à agenda econômica do país
Pedidos de abertura de investigações de empresas por dumping cresceram no ano passado, depois de queda vertiginosa em 2019. Saiba mais.
Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE
Solano de Camargo, explica em matéria publicada pela ISTOÉ a importância da atualização da legislação brasileira quanto a ataques virtuais. Confira.
Quem se negar a tomar vacina pode ser demitido?
Uma empresa pode dispensar por justa causa empregado que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19? Confira FAQ na integra tire suas duvidas.
CNJ amplia informações sobre audiências e sessões remotas
Atos processuais por meio digital ganham maior detalhamento por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira FAQ na integra.