Decreto que revisa e consolida a legislação laboral propõe nova Reforma Trabalhista?
Está aberta à consulta pública até hoje dia 19 de fevereiro de 2021, Decreto que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista. Confira.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
Aplicativos abutres afrontam o Estatuto da OAB
Tereza Cristina, sócia da LBCA, explica como os famosos aplicativos abutres promovem alta demanda em judicialização indo contra o Estatuto da OAB. Confira.
Desafios para cumprir os contratos de Incorporação Imobiliária
Entenda quais fatores e desafios levaram ao desequilíbrio de obrigações contratuais como o cumprimento de contratos de Incorporações Imobiliárias.
Arrecadação tributária pode acelerar em 2021
Embora a União tenha socorrido Estados até 2020, Estados como São Paulo estão buscando alternativas para aumentarem a arrecadação tributária. Confira.
Estímulos e desafios ao open banking no Brasil
Em artigo publicado pelo Crypto ID, Anderson dos Santos, sócio da LBCA, explica qual a ideia do open banking e quais são seus desafios. Confira
Solano de Camargo critica a atuação da ANPD no caso da invasão hacker ao Ministério da Saúde
Solano de Camargo, especialista em direito digital, analisa atuação do governo brasileiro quanto a invasão de hackers ao Ministério da Saúde. Confira.
Civic techs promovem judicialização em massa
Fernando Torre, sócio da LBCA, analisa problema alta demanda de judicialização causado por civic techs mal intencionadas. Confira.