DECISÃO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.
DIFAL 2022: Entenda as principais questões sobre o tema
As empresas brasileiras começam o ano de 2022 em meio ao embate acerca da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS.
Custo da burocracia tributária para as empresas
No Brasil, a quantidade de legislações e regulamentações acerca de obrigações tributárias há muito vem onerando as empresas.
Drones: controvérsias na tributação
A classificação fiscal dos drones, de acordo com o NCM, define as alíquotas tributárias, o que vem gerando polêmicas e decisões judiciais.
As vantagens do planejamento fiscal e tributário
Confira neste FAQ as vantagens do planejamento fiscal e tributário.
Revisão da Dívida Inscrita pelo PRDI
Através do serviço PRDI (Pedido de Revisão de Dívida Inscrita), constante do Portal Regularize da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é possível solicitar a reanálise dos débitos inscritos em dívida ativa. 1. Qual é o atual estoque de créditos tributários da União inscritos em Dívida Ativa? Atualmente os créditos da União inscritos em dívida […]
Setor imobiliário tem redução tributária
Empresas do setor imobiliário podem pagar menos Imposto de Renda (IRPJ) e CSLL na comercialização de imóveis anteriormente locados. Entenda.
Nova lei e novas práticas para as licitações
As disposições da nova lei visaram preencher lacunas da legislação atual. Saiba mais em artigo escrito pela sócia Aline Narciso.
Nova Lei de Licitações: seminário traz especialistas para analisar o tema
Seminário promovido pela LBCA traz especialistas para analisar novidades da futura lei de licitações e ganha destaque nas mídias. Confira.
Fim da isenção do ICMS-SP onera setor de saúde
Eduardo T. Ochiai, especialista em direito tributário, explica em artigo publicado pelo Estadão como o impacto do ISMS no setor da saúde. Confira.