ANPD regulamenta a aplicação da LGPD para startups, pequenas e microempresas
A ANPD editou Resolução CD/ANPD Nº 2 de 27 de janeiro de 2022 para aplicação da LGPD para startups, empresas de pequeno porte e microempresas.
LGPD: Advogados explicam o que muda com a vigência das sanções
Depois de um ano de adaptações, as sanções da LGPD entraram em vigor neste domingo, 1/8, e se aplicam a empresas privadas e públicas que tratam dados pessoais. Até o momento foram proferidos 74 acórdãos por parte do TJ/SP, sendo que 30 possuem como fundamental algum dispositivo da LGPD. “Certamente, o ingresso das sanções aumentará […]
Adaptação à LGPD ocorre aos solavancos, diz Solano de Camargo
A adaptação à LGPD não estão ocorrendo na maioria das empresas e governo. Essa é a avaliação do sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo.
A importância da LGPD na implementação das empresas
Ricardo Freitas Silveira, sócio da LBCA, explica em entrevista à Análise Advocacia a importância da implementação da LGPD nas empresas. Confira.
Mapeamento de dados pessoais: o coração do projeto!
Em artigo publicado pelo ConJur, Mariana Sbaite, especialista em direito digital explica sobre mapeamento de dados pessoais e LGPD. Confira.
Quatro desafios jurídicos da nova rede social Clubhouse
Thays Bertoncini, especialista em direito digital, analisa a plataforma Clubhouse e explica sobre os principais pontos na segurança de dados. Confira.
Atuação do encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) nas instituições de saúde
Saiba qual é a importância de um DPO em instituições de saúde conforme pede a nova LGPD e como ele pode ajudar em questões organizacionais.
Ocorreu um incidente de segurança com dados pessoais. E agora?
Saiba quais medidas tomar quando ocorre um incidente de segurança com dados pessoais e como evitar consequências previstas na LGPD.
LGPD: O Encarregado pode ser um profissional externo à empresa?
Uma das primeiras medidas que uma empresa que trata dados pessoais deve tomar para estar em conformidade com a LGPD é nomear seu Encarregado ou DPO. Entenda.
Definições sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
A Câmara dos Deputados analisa a MP 959/2020, que adia a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Confira.