Portaria abre negociação de débitos fiscais para empresas em recuperação judicial
Confira FAQ elaborado por Eduardo Bonfim que explica quais são as dúvidas de negociação para empresas em recuperação judicial.
Trabalho aos domingos: mais setores ficam autorizados a partir de 1º de março
Saiba quais foram as mudanças quanto a trabalho aos domingos e no rol de atividades autorizadas em artigo elaborado por Tais Carmona, sócia da LBCA.
LEI Nº 14.046/20 VEM PRESERVANDO OS SETORES TURÍSTICO E CULTURAL ANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Larissa Alves Bruno explica como a LEI Nº 14.046/20 tem ajudado a minimizar maiores desequilibrios economicos nos setores turístico e cultural. Confira.
Destinos fechados às viagens internacionais começam a flexibilizar
Até o final deste ano, o setor de turismo deve acumular perdas de US$ 1,1 trilhão no mundo. Confira FAQ elaborado por Jayme Barbosa e entenda.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
Direito ao esquecimento: Não esqueçam o voto do ministro Toffoli
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Sem Carnaval, o que muda para a rotina das empresas?
Em razão da pandemia, a maioria dos Estados e Municípios suspendeu o Carnaval 2021, que não é um feriado nacional, e sim, um ponto facultativo. Entenda.
Arrecadação tributária pode acelerar em 2021
Embora a União tenha socorrido Estados até 2020, Estados como São Paulo estão buscando alternativas para aumentarem a arrecadação tributária. Confira.
Novo programa para renegociar dívidas tributária
Ministério da Economia estuda reeditar um novo programa para renegociação de dívidas tributárias da União, que somam R$ 2,57 trilhões. Confira.
Começa a 1ª fase do open banking
Bacen inicia neste mês a 1ª fase do open banking, que promete revolucionar o sistema financeiro nacional. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.