Defesa do consumidor ganha novo diploma legal
Em artigo publicado no Portal do Estadão, o sócio da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa a edição do 1º Código Estadual de Defesa do Consumidor, em Pernambuco, alertando que a “legislação pode implicar em óbice à livre iniciativa através de exigências mais severas do que as previstas na legislação federal”.
Escritório Lee, Brock, Camargo Advogados tem dois novos sócios-diretores
A coluna “Mercado Jurídico”, do CONJUR, registrou o ingresso dos novos sócios-diretores da LBCA, Jayme Barbosa Lima Netto e Fernando de Paula Torre.
Desjudicialização da execução civil
Em artigo publicado no JOTA, o Coordenador Jurídico da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa os entraves da execução civil no Brasil, motivada pelo excesso de processos e pela cultura do litígio, que tornam o país pouco atrativo para investimentos. Como solução, aponta a desjudicialização, capaz de dar celeridade e desonerar o Judiciário.