Teses Vinculantes do TST: o que muda no Direito do Trabalho?
Essas decisões garantem maior segurança jurídica e evitam interpretações divergentes. Também visam uniformizar a jurisprudência trabalhista, proporcionando maior previsibilidade e segurança para empregadores e empregados.
FGTS Digital começa em 1º de Março de 2024
O sistema FGTS Digital entra em operação a partir de março, transformando a maneira como o FGTS é administrado no Brasil.
Trabalho temporário no setor de alimentos
É importante que as empresas fiquem atentas às diretrizes legais e saibam suas principais regras, a fim de evitar falhas e eventuais penalizações.
Sustentabilidade das empresas no eSocial: adiamento, práticas e desafios
Com os principais desafios trazidos pelo eSocial, empregadores são novamente impulsionados a organizar e inovar no âmbito trabalhista.
Extinção do adicional de 10% do FGTS e decisões judiciais
Em artigo ao ConJur, Eduardo Toshihiko Ochiai discorre sobre a recente publicação da MP 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo.