Sustentabilidade das empresas no eSocial: adiamento, práticas e desafios
Com os principais desafios trazidos pelo eSocial, empregadores são novamente impulsionados a organizar e inovar no âmbito trabalhista.
Empresas devem ficar atentas à Lei que obriga sigilo sobre condição de saúde
O Governo Federal sancionou a Lei que torna obrigatório o sigilo sobre a condição de pessoas que vivem com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose, em diferentes locais, inclusive no ambiente corporativo.
Lei altera APP em áreas urbanas
O Governo federal sancionou a Lei que altera as APP (Áreas de Preservação Permanente) urbanas, devendo abrir espaço para novos empreendimentos às margens de cursos d ‘água.
Reflexos do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal
O Governo Federal editou o Decreto 10.854, que revisou a legislação, portarias , instruções e normas trabalhistas e previdenciárias.
Danos morais devem levar em conta o bem comum
Bruno Robles, sócio da LBCA, explica a importância da coerência e de uma boa interpretação quando se trata de danos morais. Confira.
Projeções para o desenvolvimento econômico
O governo federal divulgou no Diário Oficial da União seu plano de Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil. Saiba mais.