A nota técnica 1/26 destacou que a funcionalidade criava risco estrutural e previsível, especialmente em ambiente digital marcado por práticas reiteradas de violência sexual e exploração de vulneráveis.

O episódio desloca o debate de conduta individual do usuário para a responsabilidade decorrente do design e da governança do sistema. Afinal, quando a estrutura de um modelo permite a produção reiterada de resultados ilícitos, quem deve responder civilmente pelos danos?

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