Planejamento tributário inteligente: como reduzir riscos no novo cenário fiscal?
Para empresas que operam com cadeias complexas, o planejamento tributário pode ser a diferença entre crescimento e perda de competitividade.
Reforma Tributária: principais impactos e cronograma de transição para o IVA Dual
A Reforma Tributária entra em uma fase decisiva com a promulgação de Leis Complementares e o avanço da regulamentação do novo modelo de IVA Dual.
Banca inglesa faz acordo para financiamento de litígios ambientais
Acordo envolve as 27 ações coletivas movidas pelo Pogust Goodhead no mundo, cinco delas envolvendo desastres ambientais no Brasil
Complexidades no caminho da simplificação da tributação
Aprovada pela Câmara dos Deputados, a reforma tributária marca o início de uma jornada rumo à simplificação da tributação sobre o consumo
E-commerce vive insegurança jurídica com o Difal do ICMS
Inúmeras ações judiciais de varejistas pretendem ver reconhecida a cobrança do Difal do ICMS somente em 2023.
DECISÃO SOBRE CONSTITUCIONALIDADE DO ISS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS
Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da inclusão do ISS na base de cálculo do PIS/COFINS.
DIFAL 2022: Entenda as principais questões sobre o tema
As empresas brasileiras começam o ano de 2022 em meio ao embate acerca da cobrança do diferencial de alíquota (DIFAL) do ICMS.
Lei sobre Difal do ICMS é sancionada
A Lei Complementar que regulamenta a cobrança do Difal de ICMS entre os Estados de origem e destino nas vendas ao consumidor final, foi sancionada pela Presidência da República.
STF derruba ICMS majorado para energia e telecomunicações
STF declarou inconstitucional a cobrança da alíquota majorada de ICMS sobre serviços de telecomunicação e energia elétrica.
Aquisição de veículo pela modalidade PcD
Pessoas com deficiência podem ter direito de requererem isenção de impostos na aquisição de carro zero. A validade da isenção de IPI e ICMS terminará em 1º de janeiro de 2022, se a Lei não for renovada.